Introduçao A Ciencia Do Direito De Maria Helena Diniz

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. 1.INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas de escol. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA DIREITO 1 BRÍGIDA LETÍCIA SILVA DE SOUZA EDMAR TEODORO FREITAS DE MOURA LUNÃ VINÍCIUS MELO DE MAGALHÃES MARCOS HERÁCLITO FERREIRA RODRIGUES NATHÁLIA DE ANDRADE CARMO NEIRETE EUCÂNIA JOSÉ PEIXOTE RAMON PEREIRA ARRUDA SÈDJRO ENOCK-TÉLÈSPHORE MONTCHO ANÁLISE DO FILME ROBINSON CRUSOÉ BOA VISTA-RR 2015.1 APRESENTAÇÃO 2 Robinson Crusoé encontra-se isolado em uma ilha desconhecida RELAÇÃO SOCIAL 3  Todas as interações e ligações que se estabelecem entre…

1. A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO A psicologia pode ser entendida como a ciência que busca estudar e entender o consciente e inconsciente do individuo, ou seja, objetiva a compreensão do comportamento humano, seja este individual ou coletivo. Dentre as diversas áreas da psicologia, destaca-se a psicologia jurídica ou psicologia forense, que se aplica as questões ligadas ao direito. No que se refere a conceituação de direito, este pode ser definido como o conjunto de normas e…

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL MARANHÃO CURSO DE DIREITO RANDRESSA LIMA NOGUEIRA A IDEOLOGIA Imperatriz 2011 RANDRESSA LIMA NOGUEIRA A IDEOLOGIA Trabalho apresentado ao curso de Filosofia do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção de nota no primeiro semestre em Direito. Orientador: Artur Alexandre Barros da Costa.

STREICHER CHATAH RA B091088 LUCIANA CARDOSO DE GODOY RA B086971 MARLENE XAVIER DE MATTOS RA B092408 Índice Introdução 4 Artigo 5º da LINDB 6 Maria Helena Diniz 6 Paulo Nader 8 Lenio Luiz Streck 9 Rubéns Limongi França 10 Aplicação 11 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja…

1 - INTRODUÇÃO Nos últimos anos apresentou-se um acelerado progresso da Medicina e da Biotecnologia, questionando a probabilidade da eternidade humana. Neste sentido, com a atualização e a aplicação de inovações tecnológicas, o Homem passou com discrição de criatura, para coisa. Neste entendimento coaduna Antônio Luiz Bento, ao pontuar que, “O risco iminente é aquele de transformar o ser humano sujeito num objeto e num escravo na evolução moderna da tecnologia”. O período…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ESTUDANTE À LUZ DA LEI DO INQUILINATO (LEI N. 8.245/91) PAMELA IGNES FOFONCA TROGUE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.MSC. QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS ITAJAÍ ,NOVEMBRO DE 2008 ii AGRADECIMENTO Agradeço…

Direitos da personalidade. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Conceitos. 3.Características dos direitos da personalidade. 4. Integridade física e nome. 5. Fama e imagem. 6. Privacidade. 7. Mecanismos de proteção. 8. Reparação de ato ilícito. 9. Conclusão. 1. Introdução. Inovando o texto do Código Civil de 1916, a Lei 10.406/2002 dedicou um capítulo, o segundo do Livro I, com 10 artigos1, em que desenvolve o conceito e estabelece a proteção dos direitos da

REGRAS DA ABNT PARA O ARTIGO CIENTÍFICO Este manual é um guia de orientação para os alunos de Direito do UNIPE cumprirem as regras fundamentais para a estruturação do TCC de final de curso, que se encontra hoje com o formato de artigo científico. Tenta-se ser o mais didático possível, a fim de se poderem dirimir todas as possíveis dúvidas que venham a surgir quando da elaboração do trabalho pelo aluno. Muito mais do que a padronização das monografias, objetiva-se criar um espírito de…

A Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 1 Patrícia Barbosa Campos Guilherme Luiz Medeiros 2 INTRODUÇÃO É fato, que o Direito surgiu para regular o convívio dos seres humanos em sociedade. As relações advindas do convívio em sociedade, bem como a proteção da pessoa humana, são os objetos principais de todo o ordenamento jurídico, sendo a vida tutelada e protegida em todas as suas esferas jurídicas. A vida é o bem mais precioso de toda a…