imunidade parlamentar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Itajaí [SC], junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Everton da Silva Itajaí [SC], junho de 2008. AGRADECIMENTO Primeiramente, agradeço aos meus pais John Rubens e Olibia, meu irmão John, por estarem presentes em todos os momentos da minha vida. Saibam que este trabalho é fruto de um esforço realizado com perseverança e suor na busca do saber, contudo, não seria possível sem a contribuição dessa maravilhosa família. Amo todos vocês. Aos meus tios e primos, pelo carinho e respeito que mantiveram por mim ao longo da minha vida. A todos meus amigos de profissão, pessoas de imenso valor, que não mediram esforços para a realização desse sonho, em especial a Sidney Willian dos Santos, Pedro Ademir da Rocha e Willian Paul Hosang, que além de primo, considero como amigo. Obrigado à vocês. Aos meus colegas de faculdade, em especial a Cláudia Graciola, por compartilhar todas as angústias e responsabilidade da vida acadêmica. Com certeza, não foi

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sabemos que o conceito de Teoria de Estado é muito complexo e admite várias definições. São consenso que três são os elementos formadores do Estado: População, Território e Governo. Cada Estado organiza o seu governo, que são as decisões políticas que mantêm a ordem social dos indivíduos do Estado. Nesse trabalho vamos apresentar algumas definições de Formas de Estado, Formas de Governo e Sistemas de Governo, Nação, soberania entre outros.…

sou é eu mesmo. Divêrjo de todo mundo ... Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.” João Guimarães Rosa (Grande Sertão: Veredas) 5 RESUMO A presente obra tem o escopo de apresentar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na área do direito de família. Perscrutar-se-ão os Princípios Processuais envolvidos no instituo e sua…

Análise Crítica do Livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica do livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu, estabelecendo sua importância nos dias atuais. Visa mostrar uma compreensão da obra como um todo, apresentando seus principais pontos. O livro apresentado compreende, em seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Aspecto importante em sua obra é a distinção…

AS ATRIBUIÇÕES JUDICIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO CIDADE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAP. I – REVISÃO DE LITERATURA 10 1.1. O trabalho de Macedo 10 1.2. Visão Histórica 10 1.2.1. O caso Inglês 13 1.3. Reflexões iniciais 15 CAP. II - EXTENSÃO DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO 21 2.1. O Judiciário e o Processo Legislativo 22 2.2. O debate parlamentar e as deliberações…

Procuradoria Geral da República PL STF Projeto de Lei Supremo Tribunal Federal TMI TPI TPIJ TPR Tribunal Militar Internacional Tribunal Penal Internacional Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia Tribunal Penal em Ruanda SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO 1. RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E SURGIMENTO DA JUSTIÇA INTERNACIONAL 11 1.1 Soberania: origens, principais conceitos e atribuições 11 1.2 Soberania, Justiça…

nutrição, ou seja, o complexo processo que vai da produção de alimentos até a absorção qualitativa e quantitativa indispensáveis à vida humana.9 4 PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais. 6ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 164. 5 Obra de autoria coletiva com a colaboração de PINTO, Antônio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; e CÉSPEDES, Lívia. Vade Mecum Compacto. 5ª Edição atualizada e ampliada. São Palulo:…

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR chiarinijunior@yahoo.com.br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as…

preconception and racism. 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1 - A HISTÓRIA DO RACISMO NO BRASIL.................................... 12 1.1 Historiografia racial............................................................................... 12 1.2 Escravidão e “liberdade”: do mito a realidade...................................... 16 1.3 A cor da raça: do simbolismo ao…

UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DEJ – Departamento de ESTUDOS JURÍDICOS Curso de DIREITO INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DA CIDADE DE SANTA MARIA - RS prof.: SUIMAR BRESSAN IJUÍ - RS, ABRIL, 2010 RESUMO Este trabalho consistiu na elaboração de fatos da cidade de Santa Maria utilizando a elaboração do relatório sobre as instituições políticas e da sociedade civil com as organizações e movimentos sociais,foi uma…