Montesquieu e as leis

Análise Crítica do Livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica do livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu, estabelecendo sua importância nos dias atuais. Visa mostrar uma compreensão da obra como um todo, apresentando seus principais pontos. O livro apresentado compreende, em seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Aspecto importante em sua obra é a distinção dos três tipos de governo apresentados pelo autor: a república, a monarquia e o despotismo. Cada um destes tipos é definido por referência a dois conceitos, que o autor de "Do Espírito das Leis" chama a natureza e o princípiodo governo. A virtude na república é o amor das leis, a dedicação à coletividade, o patriotismo. Em contrapartida, o princípio da monarquia é a honra. Quanto ao governo despótico, o princípio é o temor. Em sua obra, o gênio Montesquieu cria a técnica de separação de poderes, que resume o princípio constitucional de maior voga e prestígio de toda a idade liberal. A grande reflexão política de Montesquieu gira ao redor do conceito de liberdade, cujas distintas acepções investiga ele.
Mais adiante, o trabalho estabelece uma análise minuciosa sobre a elaboração das leis, abordando o verdadeiro sentido do espírito das leis; separação dos poderes, competência dos três poderes e a necessidade de sua divisão.

DO ESPÍRITO DAS LEIS, DE MONTESQUIEU (Análise Crítica)
"Do Espírito das Leis" divide-se em várias partes, cuja aparente heterogeneidade foi muitas vezes notada. Algo interessante a ser observado é quanto à advertência de Montesquieu. Afirma ele que para inteligência dos quatro primeiros Livros da obra, precisa-se observar que o que ele chama de Virtude, na República, é o amor à Pátria, quer dizer, o amor à igualdade.
Há, essencialmente, três grandes partes em sua obra.
Em primeiro lugar, os treze primeiros livros que desenvolvem a teoria bem conhecida