Interpretação Juridica

HERMENÊUTICA JURÍDICA Prof. Daniel Martins Vaz Hermenêutica Jurídica Base conceitual – parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Objeto – estudo e sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. Hermenêutica consubstancia-se na teoria científica da arte de interpretar. Interpretação * A Interpretação consiste em…

OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO O Trabalho

fatores: O ato e o significado jurídico. Aquele é uma demonstração exterior de comportamento humano, enquanto o último é o sentido do ato na visão do direito. O ato atinge seu significado jurídico por meio de uma norma que lhe remete uma interpretação. Temos, portanto, o Direito como um ordenamento de normas para regular a forma que o individuo se comporta na sociedade, logo, trata de um dever ser. A norma tem como caráter básico em sua emissão o intuito de regular a…

MOORE, Michael S. Interpretando a interpretação. In: MARMOR, Andrei. Direito e Interpretação. São Paulo: Martins Fontes, 2004. P. 3-46. “ As metáforas tem um ciclo de vida simples. Nascem de novos discernimentos a respeito de uma similaridade despercebida, definham com o uso excessivo e morrem quando se tornam tão familiares que passam a ser tratadas como sentidos estabelecidos das palavras.Os modismos intelectuais são como metáforas nesse aspecto. Embora passam iniciar a vida frescos e

TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida teoria da…

ser visto como dependente da interpretação (e, consequentemente, da linguagem). Friedrich Schleiermacher é uma figura chave nesse período. Ele teorizou o chamado círculo hermenêutico do conhecimento nos seus fragmentos de 1805-10 onde podemos ler uma definição desse círculo: "Toda compreensão do individual é condicionada pela compreensão do todo" (Hermeneutik, org. Heinz Kimmerle, Heidelberg). Schleiermacher diferenciou dois tipos de abordagem do texto: a interpretação gramatical e a…

Questionário Sobre Hermenêutica Jurídica 1)Segundo a Hermenêutica jurídica, a quem compete fixar as diretrizes e as regras da interpretação? R: As diretrizes e as regras da interpretação são estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência. 2)Segundo o jurista Vicente Ráo, o conceito de interpretação varia de acordo com o sistema teórico adotado e este assunto tem grande variedade de doutrinas.Quais são? R:Interpretar e aplicar é “aquilo que as distingue” é, tão somente a…

temporal. 1.3.2 Específicos: Estudar quais os tipos de mutação constitucional existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Identificar quais as preocupações e divergência quanto à estabilidade Constitucional pela variação da Interpretação desta. Demonstrar as características da mutação constitucional permitidas por lei e a relevância das Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal - STF. 2. JUSTIFICATIVA Falaremos sobre a relação entre a…

fatores econômico-sociais fizeram surgir novas condições de vida social, contribuindo para a mudança no sistema de referência, além de novos problemas que jamais foram cogitados surgirem, requerendo uma solução jurídica imediata. Com isso houve a necessidade de enquadrar uma ordem jurídica mais atual no sistema de referência dos novos tempos. Erguendo uma oposição às ideias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, vários representantes das escolas interpretativas se opuseram…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre