Interpretação Juridica

escolas hermeneuticas - a teoria geral de interpretação de emilio betti 1. Os limites metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada

Sumário Introdução Hemeneutica ou Interpretação............................................................................ 2 In Claris Cessat Interpretatio ..........................................................................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito ....................................

Hermenêutica Jurídica A interpretação das normas jurídicas, dos princípios constitucionais, normas que possuem sentido amplo, vistos que estas normas são passiveis de interpretação, precisam de métodos e técnicas para a sua correta interpretação. A ciência usada para essa interpretação chama-se Hermenêutica Jurídica. Existe uma diferença entre os termos, Hermenêutica e Interpretação que é importante destacar. Segundo AGRA 2008, a Hermenêutica é o estudo científico da interpretação…

existe na medida em que se realiza, não é, portanto, nada mais que o conjunto de seus atos, nada mais que a sua vida (Jean-Paul Sartre). 3.1 Conceito e características do termo hermenêutica (p. 123) “a hermenêutica, entendida como arte de interpretação de textos, de descoberta do seu significado, é tão antiga quanto o é a expressão escrita do pensamento ocidental. Podemos encontrar referência explícita a ela no pensamento grego com Platão e Aristóteles.” (p.123) “Na…

interpretar uma lei, conforme o conjunto total das normas jurídicas, levando em consideração as demais fontes formais do direito, o Costume, a Jurisprudência e a Doutrina, como também as fontes de integração, a Analogia e os Princípios Gerais do Direito. Por fim, digamos que lhe è vedado fazer exegese “contra legem”, pelo menos, em nosso regime jurídico francamente legislativo e não jurisprudencial nem consuetudinário. A interpretação se reveste da maior relevância ou da máxima…

SIGNIFICADO E ATUAÇÃOProfessora: Jacqueline Andrade 1 GEISA COMPONENTES Geisa Brito José Carlos Ferreira Josué Britto Lilian Kadja Maria Cristina Borges Meire Rose Botelho Pedro Vinícius Fernandes GEISA 2 INTRODUÇÃO 3 “A Hermenêutica é a interpretação. Sua definição é adequação da verdadeira coisa pensada com a coisa existente.” GEISA CONCEITO A palavra HERMENÊUTICA é derivada do termo grego HERMENEUTIKE. É uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de…

c.2.14. Teoria geral da interpretação de Emilio Betti Emilio Betti foi um jurista italiano. Dedicou-se especialmente ao Direito Romano, além de filosofo e teólogo. Betti foi, entre outras coisas, membro da comissão responsável pela redação do Código Civil Italiano de 1942. Betti nos apresenta uma teoria geral da interpretação do direito, válida especialmente para ciência jurídica. Segundo o autor, três são os tipos de interpretação jurídica: interpretação histórica, normativa ou…

Hermenêutica 1- O que é direito para Kelsen? 2- O que é interpretação para Kelsen? 3- Como deve ser feita a interpretação? 4- Quem deve fazer essa interpretação? 1- Para Kelsen, direito deveria ser visto na unicidade de um sistema normativo, constituído por normas válidas e coercitivas, funcionando como um esquema de interpretação a conferir sentido jurídico aos atos humanos. De sua obra Teoria Pura do Direito saiu o direito purificado, afastado do que fosse justo e injusto. A…

3. A interpretação da ciência jurídica Hans Kelsen crê na necessidade de se fazer a rigorosa diferenciação no que tange a interpretação do Direito, da realizada pelos órgãos jurídicos (aplicadores do Direito), da ciência jurídica de caráter cognoscitivo (as não autênticas), regidas pela Teoria Pura, uma vez que não criam o Direito. Utilizando-se de uma metáfora, a interpretação tem como resultado a fixação de um quadro em uma parede. A ciência jurídica, não autêntica, não é portadora do ato da

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Departamento de Direito Ficha de leitura do Cap. VIII “A Interpretação” do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen 1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não autêntica O autor inicia o capítulo enumerando os interpretes que as normas terão, os órgãos jurídicos como define, como os juízes, os estadistas, os legisladores, os cidadãos e a própria ciência jurídica. Todos estes exercem a…