Interpretação Juridica

Noções introdutórias de interpretação das normas jurídicas frente ao livro: O Caso dos Exploradores de Caverna Resumo Com base no livro “O caso dos exploradores de caverna”, do autor Lon L. Fuller, constata-se evidente norte para estudantes de Direito, deixando claro a necessidade do estudo, direto, de interpretação das normas jurídicas, como também, compreensão da integração e aplicação do Direito. Com isso, o livro em comento, auxilia e proporciona reflexão acerca da temática desse…

Hermenêutica Jurídica Integrantes CAROLINE RIBEIRO FINHOLDT RA B147BG5 CÁSSIA APARECIDA MATOS RA B161CF7 CÁTIA MANSANO DA SILVA RA B14BJH0 ELIANE STREICHER CHATAH RA B091088 LUCIANA CARDOSO DE GODOY RA B086971 MARLENE XAVIER DE MATTOS RA B092408 Índice Introdução 4 Artigo 5º da LINDB 6 Maria Helena Diniz 6 Paulo Nader 8 Lenio Luiz Streck 9 Rubéns Limongi França 10 Aplicação 11 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução No Direito, a Hermenêutica é entendida como…

Hermenêutica jurídica Uma das acepções sobre a hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode-se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). Outra acepção, defendida por Paulo de Barros Carvalho, entende que a…

1 FICHAMENTO 1 – GRUPO DE ESTUDOS Fichamento. Objeto do estudo: Textos de diversos doutrinadores, sobre a Linguagem Normativa, Interpretação e Ciência do Direito. Texto 1: BOBBIO, Norberto. El Objeto de la Jurisprudencia y la Jurisprudencia como Análisis del Lenguaje A primeira providência é definir qual é a matéria em que o advogado age. Tal objeto, atividade do jurista, é um conjunto de regras de comportamento. Os estudos que têm como objeto as regras de comportamento, de…

Material de introdução ao direito – 2011/2012 - Exame Final Relação Jurídica – conceito, elementos e estrutura Relação Juridica * Sentido lato: A relação, disciplinada pelo Direito, de toda a vida social. * Sentido restrito: é toda a relação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante a atribuição a uma pessoa de um direito subjectivo e a correspondente imposição a outra de uma vinculação jurídica, que pode consistir um dever ou uma sujeição. Direito Subjectivo …

avaliação final da disciplina Teoria da Constituição e Hermenêutica. Professor: Marco Marrafon BRASÍLIA 2012 RESUMO O presente trabalho se baseia na identificação dos problemas que podem surgir com a falta ou má utilização da interpretação jurídica, sobretudo no âmbito constitucional. Tal problemática, como será abordada, acarreta prejuízos na efetividade dos preceitos Constitucionais. Por certo que, além de apresentar os obstáculos à efetividade da Constituição, nos é…

Hermenêutica jurídica Uma das acepções sobre a hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode-se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). Outra acepção, defendida por Paulo de Barros Carvalho, entende que a…

HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO DA LEI Introdução Este trabalho tem por objetivo explanar o conceito das Regras De Hermenêutica e suas mais variadas formas de interpretação da lei. Principalmente, a conceituação, sobre o ponto de vista da Holística. Desenvolvimento Uma das acepções sobre a hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA 10º SEMESTRE FICHAMENTO TEXTO: Como aplicar e interpretar as leis (Autor: Francesco Ferrera) III Determinação do sentido das normas jurídicas – interpretação 1 Ideias gerais O texto da lei não é mais do que um complexo de palavras escritas que servem para uma manifestação de vontade, a casca exterior que encerra um pensamento, o corpo de um conteúdo espiritual. A lei, desta forma, não se identifica com a…