Instrumento Da Política Ambiental

• As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental. A Globalização é hoje um processo histórico de grande proporção. A sociedade contemporânea tem sido marcada por mudanças relacionadas a um conjunto de fatores, entre estes, pode-se citar o avanço tecnológico. Se por um lado os mecanismos de crescimento econômico vêm aumentando, por outro, faltam Planejamentos de Políticas Públicas e Privadas para a Gestão Ambiental. Apropriadamente, vale lembrar que a

POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Anderson BENS1 Claudinei Nunes da SILVA 2 Alexandre Laux do NASCIMENTO3 RESUMO: Em um país com a diversidade cultural como o nosso, e em desenvolvimento, iniciando uma consciência política ambiental, a partir da Constituição Federal de 1988, consagrou-se de forma nova e importante a existência de um bem que não possui característica de bem público, e muito menos de bem privado, voltado à realidade do século XXI, das sociedades de massa,…

1 – Como era considerado o Direito ambiental na Décado de 70? R: Um ramo do direito Administrativo. 2 – Qual foi um dos principais motivos para demora no reconhecimento da importância do direito Ambiental? R: Residia na baixa implicação dos valores dos conflitos até o início da década de 90. 3 – O que ocorreu após o deligamento do Direito Administrativo do Direito Ambiental com relação a finalidade? R: O direito administrativo verificava, principalmente, a legalidade da…

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 milhões. De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de

.........................................................................5 ETAPA Nª2: Política Nacional do Meio Ambiente............................................8 ETAPA Nª3: Saneamento Ambiental..............................................................12 ETAPA Nª4: Planejamento Ambiental............................................................15 …

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO Os problemas causados pelo homem, em seu processo de construção e reconstrução de espaços geográficos, não são somente de ordem ecológica, mas fundamentalmente política, econômica e cultural. Isso ocorre porque o homem age na natureza segundo os padrões ou costumes criados por ele mesmo, ou seja, segundo o tipo de civilização ou sociedade que construiu que encontra sua base de sustentação no processo de produção e fazer consumir mais para…

atmosférica, degradação do solo e dos espaços urbano e rural, acumulação dos despejos industriais, ruido, entre muitos outros. No entanto, com o passar do tempo e com a evolução que se tem sentido a todos os níveis, foram surgindo novas preocupações ambientais, tais como o aquecimento global ou a rarefacção da camada de ozono. Assim, foi no final dos anos sessenta que foram adoptadas medidas legislativas destinadas a combater a degradação do ambiente. Tornou-se, portanto, necessário…

Título Proposto: Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. Trinta anos em constante evolução: passado, presente e perspectivas de futuro. Da visão ecossistêmica aos instrumentos econômicos de preservação ambiental. Sumário: 1. Introdução; 2. Contextualização histórica do sistema jurídico socioambiental: Do Estado Liberal ao Estado Socioambiental; 3. A Política Nacional do Meio Ambiente, seus conceitos, objetivos, princípios e instrumentos e sua relevância para a efetividade do modelo

UMC- Universidades de Mogi das Cruzes Curso- Direito Turma- 5º A Disciplina- Direito Ambiental Profª. - Tatiana Tucunduva Philippi Cortese Data: 08 de setembro de 2010. Grupo cinco Alunos - Cilene R. O. Lanchotti RGM: 55417 Eva C.S.S. Nascimento RGM: 58032 Sérgio A. Lanchotti RGM: 55418 Rogério D. Alves RGM: 53650 Suelen T. Abreu RGM: 58227 A natureza é a arte…

TUTELA DO MEIO AMBIENTE PELA VIA ADMINISTRATIVA Por: Gilson Luiz da Costa, Bacharel em Direito, especialista em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais. 1. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade o homem se preocupa com a conservação do meio ambiente. Na narrativa do Gênesis, encontramos que Deus, após fazer nascerem as plantas no Jardim do Edem, berço da criação, ali pôs o homem, para “lavrar e guardar”. A noção de que o homem deve cuidar do meio ambiente é tão…