Artigo Ambiental

POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Anderson BENS1
Claudinei Nunes da SILVA 2
Alexandre Laux do NASCIMENTO3

RESUMO: Em um país com a diversidade cultural como o nosso, e em desenvolvimento, iniciando uma consciência política ambiental, a partir da Constituição Federal de 1988, consagrou-se de forma nova e importante a existência de um bem que não possui característica de bem público, e muito menos de bem privado, voltado à realidade do século XXI, das sociedades de massa, caracterizava por um crescimento desordenado e brutal avanço tecnológico. Diante desse quadro, a nossa Carta Magna estruturou uma composição para a tutela dos valores ambientais, reconhecendo-lhes, características próprias, desvinculadas do instituto da posse e da propriedade, consagrando uma nova concepção ligada a direitos que muitas vezes, transcendem a tradicional idéia dos direitos ortodoxos, os chamados de direitos difusos. Dentro dessa nova realidade, por conta do texto constitucional em seu Art. 225, nos forneceu fundamentos básicos, para essa nova compreensão.

Palavras-chave: Meio Ambiente, Princípios Ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente.

ABSTRACT: In a country with cultural diversity as ours, and developing, initiating an environmental political consciousness, from the Constitution of 1988, was consecrated a new and important way the existence of a well that has no feature well public, let alone private good, facing the reality of twenty-first century, the mass societies, characterized by uncontrolled growth and technological advancement brutal. Given this situation, our Magna Carta structured a composition for the protection of environmental values , recognizing them, characteristics, disconnected from the Institute of possession and property, adding a new conception rights attached to that often transcend the traditional idea of Orthodox rights, called diffuse rights. Within this new reality, because of the Constitution in Art. 225, provided