Instituto Da Ausencia

do conceito de sociedade da informação acompanhada nas últimas décadas, integrando o geo (terra) de uma forma e alcance nunca visto antes. Nesse contexto da onda da sociedade da geoinformação enquadra-se o projeto mapas na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (IPHAN-RJ), objetivando a definição de padrões para os dados espaciais na gestão de sítios arqueológicos em um ambiente SIG livre e analisando a qualidade espacial dos…

Da Ausência Conceito: Ausente é a pessoal que desaparece de seu domicílio sem dar notícia de seu paradeiro e sem deixar um representante ou procurador para administrar-lhes os bens. (CC, art. 22). “ausente é todo aquele que está fora de seu domicílio, mas no sentido em que agora toma o vocábulo, é aquela pessoa cuja habitação se ignora ou de cuja existência se duvida, e cujos bens ficaram ao desamparo.” (Beviláqua). O instituto jurídico da ausência tem por objetivo, num…

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTRODUÇÃO O instituto jurídico da exceção de pré-executividade se estrutura somente em entendimentos doutrinários e jurisprudências. Não há lei que o regule. O principal meio de defesa do executado no processo de execução é deduzido via ação autônoma, fora do processo de execução, e somente após a segurança do juízo, que é requisito essencial para a oposição de embargos à execução. Todavia, em determinados casos, a efetivação da penhora pode…

congêneres): as chamadas pessoas jurídicas (ou morais), por oposição aos indivíduos, pessoas naturais (ou físicas).O direito não concede personalidade a seres vivos que não sejam humanos, nem a seres inanimados, o que os impede de adquirir direitos. O instituto da personalidade não deve ser confundido com o da capacidade de fato. Em direito, capacidade jurídica de uma pessoa física ou jurídica é a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil – isto é, adquirir…

.............................................................. 16 5. Referencial Bibliográfico ................................................................................. 17 3 INTRODUÇÃO TUTELA e CURATELA Denominam-se, assim, os institutos assistências caracterizados por cuidar dos interesses de terceiro incapaz ou relativamente capaz. Ao tutor e curador, caberá o desempenho de função administrativa e o zelo pela integridade física, psicológica e moral, de quem,…

social para a formação da personalidade humana. Inegavelmente, a família é a mais importante de todas. É ela que proporciona as recompensas e punições, por cujo intermédio são adquiridas as principais respostas para os primeiros obstáculos da vida. É instituto no qual a pessoa humana encontra amparo irrestrito, fonte da sua própria felicidade. Os membros integrantes da família (pais, irmãos, avós etc) moldam o ser humano, contribuindo para a formação do futuro adulto. Não foi por…

A morte presumida somente poderá ser requerida após o término das buscas e averiguações. Ausência é um instituto tratada a partir do art. 22 e seguintes do CC – ela disciplina os efeitos civis das pessoas desaparecidas Ausência é um status civil e portanto depende de sentença judicial. Mas a ausência tem algumas fases: 1-Fase de Curadoria dos bens: nesta fase teremos a declaração da ausência e também a nomeação de um curador. 2-Fase de Sucessão provisória: abertura pode ser iniciada após

fulminados pela preclusão lógica ou temporal. Dentre as hipóteses mais corriqueiras de utilização do princípio está a fungibilidade entre as medidas cautelares e tutelas antecipadas, dada a justificável confusão que muitas vezes se faz entre estes institutos. Originalmente o Código de Processo Civil previa a utilização da ação cautelar, não fornecendo, contudo, outros instrumentos para a adoção de medidas urgentes sem o caráter instrumental. Desta forma passou a ser praxe a…

civilista de 1916, dedicava as declarações unilaterais de vontade como fontes de obrigações autônomas, e preconizava em seu Título VI os institutos: “Títulos ao portador” (arts. 1505 a 1.511) e a “promessa de recompensa’’ (arts. 1.512 a 1.517), nomeados de “Obrigações por declaração unilateral da vontade”. Hodiernamente o novo diploma viabiliza no Título VII, os institutos da “Gestão de negócios” (arts. 861 a 875), Pagamento indevido (arts. 876 a 883), “Enriquecimento sem causa” (arts.…

dignidade da pessoa humana norteia o Estado a exercer sua soberania, protegendo a maior e mais forte entidade já reconhecida, a família. A família é a origem, a base da sociedade, onde se formam os indivíduos nela integrantes. Hoje, a família é um instituto afetivo. O amor é a fusão que a caracteriza. A união de pessoas ligadas pelo afeto é o que configura a formação da família. A afetividade é essencial para realização dos integrantes de uma entidade familiar. É o fundamento comum de…