Instituto Da Ausencia

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR – ROBERTO FEGURI ACADEMICO- ANTONIO MARCOS RODRIGUES PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO A TRABALHO SOBRE A TUTELA, CURATELAE E AUSENCIA SILVIO RODRIGUES CONCEITUA A TUTELA COMO, UM INSTITUTO DE NITIDO CARATER ASSISTENCIAL E QUE VISA SUBSTITUIR O PODER FAMILIAR EM FACE DAS PESSOAS CUJOS PAIS FALECERAM OU FORAM JUGADOS AUSENTES, OU AINDA QUANDO FORAM SUSPESOS OU DESTITUIDO DAQUELE PODER SILVIO DE SALVO VENOSA IZ QUE A TUTELA, ASSIM COMO…

respeito da interpretação e da integração da legislação tributária, é INCORRETO afirmar: A Na ausência de disposição expressa para a interpretação de lei tributária, a autoridade competente poderá utilizar a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. B A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. C Interpreta-se literalmente a…

JURIDICA 3. EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL COM MORTE PRESUMIDA 4. CONCLUSÃO 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Para fazer uma breve explanação a respeito do instituto denominado “Morte Presumida”, temos que fazer menção ao que diz respeito às pessoas naturais, bem como o início de sua personalidade civil e o fim desta. Diante disso, podemos afirmar que uma pessoa natural, nada mais é do que uma…

declaratória de ausência? Considera-se ausente pessoa de que deixa o seu domicílio, sem deixar notícias suas e nem representante ou procurador que administre os seus bens. Nestes casos, o juiz declarará a ausência e nomeará curador provisório. O Código Civil explicita que havendo o desaparecimento de alguém, que deixe bens e não deixe nenhum procurador que os administre, poderá o juiz desde logo declarar-lhe a ausência. De acordo com o Artigo 23º do Código Civil, declarar-se-á…

INSTITUTO CAMILO FILHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM DISCIPLINA: FISIOPATOLOGIA PROF. ANTONIO CARLOS BELFORT DE CARVALHO FILHO Reflexos somáticos na espécie Homo sapiens AGOSTO / 2013 PAULA FERNANDA LEMOS VERAS FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA CAROLINA MARIA SOARES DE ALENCAR LYAMARA DE CASTRO GOMES Reflexos somáticos na espécie Homo sapiens AGOSTO / 2013 INTRODUÇÃO…

PROFESSOR: EDSON DE SOUZA CAMPOS ALUNO: WALMIR DO NASCIMENTO SILVA. SÉRIE: 5ª - C MATR.: 2893 ENTREGA EM 29.06.98 TUTELA – CURATELA – AUSÊNCIA Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na…

REPERCUSSÃO GERAL REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO O instituto da Repercussão Geral foi instituído em nosso ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário, tendo em vista que o recorrente precisa demonstrar a relevância da matéria constitucional ventilada em tal recurso. A Repercussão Geral encontra-se prevista no artigo 102, § 3º da Constituição Federal de 1988, e no âmbito…

Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Tecnologia e Gestão Licenciatura em Engenharia Civil Ano lectivo 2011/2012 Planeamento Territorial e Urbano Requalificação urbana e ambiental do “Bairro das Lameirinhas”, na cidade da Guarda Trabalho realizado por: Pedro Vieira Nº9478 Diogo Cerqueira Nº9466 Hélio Gomes Nº9202 João Paulo Nº Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Tecnologia e Gestão Índice O nascimento do Bairro .....................................

para a obtenção da nota parcial da disciplina Economia Política no 1º período, sob a orientação do professor Roberto Souza. Aracaju Abril de 2011 | LEONI, Bruno. Liberdade e a Lei: Os limites entre a representação e o poder. Instituto Liberal e Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. | Uma abordagem "realista" de liberdade é de lorde Acton no ínicio de seu History of Freedom. Ele utilizou a liberdade como algo que está simplesmente "alia", e a única questão é encontrar as…

Universidade Complutense de Madri Vice-Presidente do Centro de Direito Criminal Internacional Na lide forense percebe-se que ainda há dificuldade de compreender qual o espaço reservado aos institutos processuais do interesse de agir e da justa causa na esfera penal. Para um setor da doutrina, trata-se de institutos idênticos1. O interesse de agir, no processo penal, realmente confunde-se com a concepção de que as ações penais devem sempre derivar de justa causa. Mas, embora os autores…