Institutos da Democracia semidireta

Marcos Muniz Naiara Marques Regiane Araújo CIÊNCIA POLÍTICA OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA Porto velho, 13 de Novembro de 2013 Aline Brito Bruno Castro Fernanda Cristina Felipe Santos Marcos Muniz Naiara Marques Regiane Araújo OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Ciência política, no Curso de Direito, na Faculdade Interamericana de Porto Velho. Professor: Dr.Renan Maldonado. Porto Velho, 13 de novembro de 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 04 CAPITULO 1 – INSTITUTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ORDENAMENTO ONSTITUCIONAL DO BRASIL 1. A Democracia Participativa na Constituição Federal do Brasil..................05 1.1Sufrágio Universal......................................................................................05 1.2Plebiscito....................................................................................................06 1.3Referendo...................................................................................................08 1.4Iniciativa Popular........................................................................................09 2. Outros meios de exercício da Democracia Participativa.............................11 2.1 Recall ou…

Análise dos textos que tratam dos institutos de democracia no Brasil de como se daria a consulta que nosso governo faria caso fôssemos votar pelo regime de governo. Bom, antes de mais nada, é preciso em primeiro lugar realizar um projeto de educação e instrução a respeito do assunto, pois não é um tema fácil de decidir porque a maioria da população brasileira não tem acesso a informação de qualidade para ter um poder de decisão correto. Somos em grande maioria manipulados pelos meios…

CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Pelo presente Convênio de um lado, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, 2000 – Bairro Dois Córregos, Valinhos – SP, CEP 13.278-181, entidade mantenedora da FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 4, com sede na AV:Emilia Stefanelli Ceregatti s/n, Bairro: Jd.Morumbi, Campinas, Estado de SP, neste ato representada legalmente, por seu(a) Diretor(a), Profº. Ms. Carlos Alberto…

FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC CURSO DE DIREITO RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Gama – DF 2013 RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão…

RESUMO: O direito de revogação e o veto popular constituem mecanismos da soberania popular. Este trabalho procura definir esses mecanismos e analisar a compatibilidade com o ordenamento constitucional atual. É estudado ainda, os benefícios da ampliação da democracia participativa. As modalidades de pesquisa utilizadas são a pesquisa bibliográfica, análise de texto e estudo comparativa. Tendo em vista que os institutos ainda não foram implantados, não há jurisprudência a respeito. O…

CURSO DE DIREITO PARTIDOS POLTICOS E O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Wilter Braga Torres 18179 10o perodo A N Governador Valadares MG Outubro/2013 WILTER BRAGA TORRES PARTIDOS POLTICOS E O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obteno do ttulo de bacharel em Direito, sob a orientao (a) do…

A DEMOCRACIA COMO OBJETO DE CONHECIMENTO NA AMÉRICA LATINA Instituições, Centros de Pesquisa e Contexto Institucional Centros de Pesquisa sobre Democracia no Brasil Introdução Geral e Resumo dos Resultados Dayse Marie Oliveira 2008 Este trabalho foi elaborado em 2006 dentro do projeto realizado pelo Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e coordenado por Bernardo Sorj, de avaliação e levantamento das instituições, centros e pesquisadores que trabalham com o tema da democracia no…

INTRODUÇÃO A democracia é conhecida como um tipo de regime político. Geralmente, faz-se uma comparação entre democracia e suas vantagens ante a monarquia e a aristocracia, ficando seu conceito limitado a uma comparação entre regimes. Conhecida definição para democracia foi dada por Abraham Lincoln, que disse ser “o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Essa definição, embora sucinta, encerra a essência do que é a democracia. O mestre José Afonso da Silva ensina que democracia…

INSTITUIÇÃO ENSINO TÉCNICO DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA PLESBISCITO E REFERENDO RIO DE JANEIRO, OUTUBRO2014 Introdução Democracia é costumeiramente apresentado como um tipo de regime político. Geralmente, faz-se uma comparação entre democracia e suas vantagens ante amonarquia e a aristocracia, ficando seu conceito limitado a uma comparação entre regimes. Conhecida definição para democracia foi dada por Abraham Lincoln, que disseser “o governo do povo, pelo povo, para o povo”.…

a politica é de crença, de valor, e preferencias. Carlos fala de Gramsci através de uma perspectiva professoral, no caso, acadêmica. Ele era estudioso do Gramsci, ainda que, mais uma vez reafirmando, ele não acredite na distinção radical. Gramsci morreu no fim da segunda guerra mundial, Carlos traz todo o seu legado, trazendo-o para o Brasil. O texto “democracia como valor universal”, deflagra no interior do debate da esquerda, na época, um conjunto de polemicas. Ele é um texto muito…