Coração

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Dra. Cláudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí, 19 de novembro de 2008 AGRADECIMENTO Em primeiro lugar a Deus pela vida e por conceder a cada dia sabedoria e discernimento para seguir em frente. Aos meus adorados pais João e Maria Júlia (in memorium) toda minha gratidão, amor e respeito e muitas saudades. Ao meu esposo Natal por toda confiança, carinho e dedicação, pelo incentivo nas horas mais difíceis, todo meu amor e gratidão. Aos meus adorados filhos Javé e Jessé razão da minha existência, pelo apoio e compreensão, amo vocês. Aos meus queridos irmãos: Vera, Rubens e Aroldo pela torcida e principalmente pelo amor que nos une. Ao meu irmão e amigo, Glauco (in memorium) pelo companheirismo durante nossa juventude, saudades, muita luz e paz. Aos colegas de curso, em especial aos amigos mais próximos companheiros de

A proteção do adotando na adoção internacional Andrea Aldrovandi, Roseli Zaccaron, Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica e legislativa da adoção no Brasil e no mundo. 3. Adoção internacional e a proteção incondicional e irrestrita à criança e ao adolescente diante da problemática do tráfico internacional. 4. A evolução da legislação brasileira sobre adoção internacional. 5. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de ressaltar algumas alterações…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PROFESSOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA CURSO:BACHARELADO EM DIREITO LANNA PEREIRA COSTA ADOÇÃO INTERNACIONAL PARNAÍBA/PI 2013 LANNA PEREIRA COSTA ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Piauí – Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, Curso de Bacharelado em Direito, como requisito para obtenção de nota, referente a…

Adoção Internacional 1. Introdução O tema adoção é um assunto que merece muita atenção e deve ser tratado com muita delicadeza, pois ultrapassa as barreiras jurídicas, chegando aos profundos sentimentos do ser humano. Insta salientar que as normas que regem este instituto não estão previstas no Código Civil, e sim no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 12.010/2009 e os princípios previstos no Decreto n.º 3.087/99, ratificador da Convenção de Haia de 1993. Sendo…

A aplicação da lei à adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e os tratados internacionais Jacqueline de Souza Lima Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações Gerais; 3. A excepcionalidade da colocação em família estrangeira; 3.1 A legislação especifica em matéria da adoção; 3.2 A Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Adoção de Menores-; 3.3. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional- A convenção…

como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos longínquos, mesmo que não possuísse a mesma configuração…

SILVA ROCHA ADOÇÃO INTERNACIONAL PORTO VELHO – RO 2013 ABRAHÃO AZULAY ANA CAROLINE M. DE ALMEIDA GLENDA ANDRADE ILKA DA SILVA VIEIRA MARCELO EDUARDO P. DA SILVA TAÍZE SILVA ROCHA ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a orientação da professora Thaís Camila, do 9º Período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO – RO …

ADOÇÃO INTERNACIONAL Luiza Grinko Pezzini[1] Sérgio Luiz Kreuz[2] Sumário: Introdução. 1. Conceito e natureza jurídica. 1.1 Adoção. 1.2. Adoção internacional. 3. A evolução da adoção internacional da legislação brasileira. 4. A excepcionalidade da medida. 5. Problemática: adoção…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANA DE AZEVEDO ADOÇÃO INTERNACIONAL POR PARES HOMOAFETIVOS Florianópolis/SC 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..........................................................................4 1.1 TÍTULO ...........................................................................................................4 1.2 AUTOR…

CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. NATAL/RN 2012 ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. Monografia apresentada ao Curso, de Direito da...., como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador (a) de Conteúdo: Orientadora Metodológica: NATAL/RN 2012 ADOÇÃO…