Resenha Direito Familial

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM

Resenha - Teoria Geral do Direito Familial

Waldilson Dias Oliveira

Manaus-AM
2014
Waldilson Dias Oliveira

Resenha - Teoria Geral do Direito Familial

Trabalho apresentado a Professora Adriana da disciplina Direito Civil VI (FAMÍLIA) da T1 - 8° Período, Turno: Noturno do Curso de Direito.

Manaus-AM
2014
RESENHA
Os temas abordados nos Capítulos I, II e III do Livro Teoria Geral do Direito Familial compõem um direito familial à parte, distante dos manuais e cursos de Direito de Família, nos quais limitam-se, os autores, a versar sobre assuntos contemplados na legislação civil. Sem o comprometimento, com este ou aquele ramo do conhecimento, desdobramo-nos para avançar sobre os conceitos básicos com uma proposta multidisciplinar, acentuando a teoria do direito familial e da própria família.

A família constituía-se pelo casamento que era regularmente precedido pelo esponsal. O casamento era a regulamentação social do instinto de reprodução.
Desse modo, a família protegida no CC/16 era patriarcal, fundada no casamento, no matrimônio, hierarquizada e heterossexual, demarcava as funções do homem e da mulher e determinava formas de conduta para cada um.
Com o advento da CF/88, ocorreu uma ruptura no caráter monolítico da família assumindo, a família e o casamento, um perfil voltado para realização dos interesses afetivos e existenciais de seus integrantes. Assim sendo, a família, ancorada na segurança constitucional, é igualitária, democrática, protegendo todo e qualquer modelo de vivência afetiva e compreendida como estrutura socioafetiva, forjada em laços de solidariedade.
A ideia de família sofreu grandes transformações com o passar do tempo. A história da Família nos mostra o progresso que a legislação vem sofrendo. O Código Civil de 2002 modificou a posição do direito de família. Este não utiliza em sua linguagem o “pátrio poder”, mas adota o “poder