“Violência conjugal baseada no género:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE
ISCTEM
Curso de Sociologia – 2º Ano

“VIOLÊNCIA CONJUGAL BASEADA NO GÉNERO:
Homens e Mulheres
Agredidos/Agressores”

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Disciplina: Psicologia Social

MAPUTO
2010

Índice

1 Introdução 3

2 Objectivo 4

3 Enquadramento Teórico 5

4 O Movimento Feminista 6

5 Os sociólogos da família 7

6 A influência da metodologia 7

7 Os tipos de violência 9

8 As mulheres — tão violentas como os homens? 9

9 Assimetria de género na violência conjugal 11

10 A falsa questão da simetria — um diálogo de surdos 13

11 Notas conclusivas 16

12 Bibliografia 18

Introdução

Em Moçambique, a violência doméstica é uma realidade e alguns estudos apontam para aspectos socioculturais, como as relações de poder, em que a mulher está subordinada ao homem.

Dependência financeira, pressão social ou familiar para manter o casamento e filhos, são algumas das motivações que levam a mulher a sujeitar-se a agressões.

Em Julho de 2009, a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou por aclamação a Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher. Esta decisão é um marco histórico e o fim de um trabalho árduo de lobby e advocacia, desenvolvido pelas organizações da sociedade civil, constituídas em Movimento pela Aprovação da Lei.

Para o movimento, este acto é a prova do cometimento do Governo para com as exigências dos instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos das mulheres, de que Moçambique é signatário, e marca um passo importante para a promoção da igualdade de género e desenvolvimento da mulher.

Entretanto, apesar do reconhecimento público e oficial da dimensão do problema da violência praticada contra a mulher, e da necessidade de um instrumento legal que ponha fim a esta prática, os momentos que antecederam a aprovação da Lei foram bastante tensos.

Nos debates que se sucederam a volta do tema, entre membros do Governo, políticos, personalidades influentes e