Instituto Da Ausencia

colocadas para germinar sem tratamento pré-germinativo em substrato umedecido com 60 mL de água destilada, nos regimes de temperatura constante (15, 20, 25 e 30ºC) e alternada (20-30ºC). As sementes das duas últimas espécies foram também submetidas à ausência de luz e ao fotoperíodo de 8 horas sob luz dos espectros branco, vermelho e vermelhoextremo. Para todas as espécies foi utilizada a vermiculita como substrato e foram avaliados a porcentagem final e o índice de velocidade de…

Estudante de Direito da PUC Minas, estudante de Letras da UFMG, membro fundadora do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Seccional Minas Gerais. Diretora Administrativa do IHJ/MG. Bolsista de Iniciação Científica PUC Minas/FAPEMIG. ∗∗ Doutora e mestre em direito processual – PUC Minas. Pós-Doutora (CAPES) junto a Università degli studi di Roma TRE. Professora adjunta da PUC Minas. Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica/Seccional Minas Gerais. Advogada. 4971 …

demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros. Ademais, referido instituto foi regulamentado a partir da promulgação da Lei nº 11.418 de 2006, que inseriu os arts. 543-A e 543-B no Código de Processo Civil, in verbis: Art. 543-A – O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do…

conseguinte, deixam de ser relevantes penalmente. A voluntariedade é um dos elementos da conduta que, por sua vez, é desdobramento do fato típico. Assim, sem voluntariedade não há conduta e sem conduta não há fato típico. ERRO DE TIPO Erro de tipo é a ausência ou diminuição da consciência sobre a conduta praticada, ou seja, o sujeito faz algo sem entender (total ou parcialmente) o que está fazendo. É claro que nem todas as condutas interessam ao direito penal. Ao contrário, a esse ramo…

doutrina e jurisprudência. Contudo, para buscar uma solução para o caso, é preciso conceituar e analisar profundamente os institutos da Prescrição (Direito Material) e também os casos de suspensão e extinção do Processo Executivo (Direito Processual). 2. A PRESCRIÇÃO Antes de conceituarmos a prescrição, torna-se necessário buscar nas fontes do Direito os fundamentos que criaram o instituto. Câmara Leal(1), remontando as fontes romanas, encontrou três fundamentos da prescrição, quais…

LEON SIMÕES DE MELLO PROJETO DE PESQUISA A NATUREZA JURÍDICA DA FALÊNCIA E OS INSTITUTOS DA FALÊNCIA SUMÁRIA E DA FALÊNCIA FRUSTRADA NA LEI 11.101/05 ESTÁGIO EM ÓRGÃO FORTALEZA 2013 1 NATUREZA JURÍDICA DA FALÊNCIA O instituto da Falência pode ser visto de diversas maneiras, sendo o aspecto jurídico relevante para o presente trabalho. Através da análise dos conceitos propostos por vários autores, pode-se conceituar a Falência

também começou a colaborar, judicialmente, com esse poder. Bem, a importância deste estudo se baseia na formação da família, pela ordem tratada pelo Código Civil, tem-se que, o casamento é tido primeiramente como base da família, seguido dos demais institutos protetivos como a tutela e a curatela. Os direitos de família são caracterizados por serem irrenunciáveis e intransferíveis por ato voluntário, e imprescritíveis, que admitem, em certos casos de inadimplêncial obrigacional, a…

dias por ano. Lembre-se, entretanto, que, anteriormente ao século XX, a Dinamarca, com um lei de 1821, já concedia uam semana aos domésticos, no mês de novembro, e na França havia um decreto imperial de 1853, concedendo aos funcionários públicos uma ausência autorizada de 15 dias. Entre 1900 e 1905, empresas comerciais e industriais de Frankfurt e Hamburgo concediam férias espontaneamente aos seus empregados, enquanto a Suécia, a Dinamarca e a Noruega também o faziam por meio de…

considerar a Seguridade Social gênero, do qual são espécies a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, faz-se necessário discorrermos sobre o conceito de cada uma destas áreas, de modo a ampliar o entendimento sobre a abrangência deste instituto e do insubstituível papel do Estado no campo da segurança social. Corroborando com esse entendimento, Sergio Pinto Martins assim leciona: A Seguridade Social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que…

resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vinculo do parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência. É o ramo do direito civil, portanto, concernente as relações pessoais, unidas pelo matrimonio, pela união estável ou parentesco e as institutos complementares de direito protetivo ou assistencial (tutela e curatela). DIVISAO DO DIREITO DE FAMILIA O direito de família é um…