Instituto Da Ausencia

TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO O presente trabalho tem por escopo investigar se a ausência de um dos genitores na formação dos filhos deve ser encarada como uma omissão danosa, passível dereparação por dano moral. Para se buscar tal resposta, serão analisados, doutrinas,artigos de revistas e internet, jurisprudências dostribunais brasileiros, bem como a legislação positivada. A princípio irá se discorrer sobre a síntese histórica da família,sua análise…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃO (Lei n. 12846/13) Francisco Gomes Junior A denominada Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/13) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014 trazendo em seu bojo inovações desafiadoras para o sistema jurídico brasileiro. Com a finalidade de impedir a prática de medidas corruptivas por parte de empresas e empresários, mencionada Lei estabelece uma série de sanções a serem aplicadas, inovando nossa…

04 de junho de 2011 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROQUÍMICA - IBRAPEQ ANÁLISE O GRÁFICO E RESPONDA AS QUESTÕES 1 E 2. Questão 4 Em relação as rochas selantes ou selos é incorreto afirmar: a) b) c) d) e) Questão 1 Uma rocha geradora é encontrada a uma profundidade de 4 (quatro) mil metros a uma temperatura de 78ᵒ C. Nessa rocha geradora haverá uma predominância de: a) b) c) d) e) Gás biológico. Óleo. Gás termoquímico. Grafite. Gás carbônico. A rocha selante deve

DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola…

NOITE Respostas: 1) Sucessão Provisória: O Registro Imobiliário É Possível? O instituto da ausência encontra-se pautado no artigo 22 do Código Civil, o qual dispõe que: “Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará ausência, e nomear-lhe-á curador”. O que tem sido objeto de dúvida é a…

ESTATUTO DO INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (IDDHMC) Artigo 1º – O INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (IDDHMC), doravante denominado simplesmente INSTITUTO, é uma associação, de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, de natureza social e cultural, cujas atividades reger-se-ão pelo presente Estatuto Social, devidamente aprovado por Assembléia Geral, e pela legislação em vigor. Artigo 2º – O…

Tribunal Federal que mudaram o entendimento com relação à eficácia das decisões no referido instituto. Inicialmente, procede-se à análise histórica das raízes políticas da inconstitucionalidade por omissão e do surgimento do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro, para que depois se realize o estudo das especificidades desta garantia constitucional. Após o exame das características do instituto, busca-se esclarecer os efeitos da decisão proferida em sede de mandado de…

lei será exercido tão somente a critério dos Magistrados, o que pode gerar instabilidade e insegurança jurídica. No âmbito da Ciência Jurídica, a atualização de conhecimentos é constante. A cada dia surgem vanguardistas na pesquisa das normas e institutos do Direito, colocando à disposição dos mais ociosos novos conhecimentos exegéticos, novas modalidades de visualização e aplicação da norma jurídica, o que gera reflexos quer no campo acadêmico quer no entendimento dos Tribunais. Assim…

PROCESSO N.º MARIA DO ROSÁRIO SILVA CORREIA, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PENSÃO POR MORTE que movem em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de demonstrarem sua contrariedade à r. sentença de fls...., interpondo tempestivamente o Recurso de Apelação, com base no artigo 513 e seguintes do Código de

Ilmo. Sr. Agente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, de São Paulo, SP. Processo IPEM – SP 00000/0000 Autos de Infração 0000000 e 0000000 NOMINAR A EMPRESA..........., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00 e com Inscrição Estadual nº 000.000.000.000, estabelecida na Rua ...............