Inss Construção Civil

presencial Eurislândia Oliveira. Juazeiro do Norte / CE Junho - 2015.2 INTRODUÇÃO Nesse breve trabalho irei apresentar um diagnóstico e propor um plano de ação para a empresa Lopes & Lopes, que atua no ramo da construção civil. Ganhadora da licitação para construção de um viaduto na cidade que vai favorecer mais de 50 mil habitantes, inclusive com a geração de empregos na cidade. Há dois dias encara uma greve dos colaboradores, deflagrada após o acidente de trabalho…

Dandara da Silva Langame RESUMO O presente trabalho, visa abordar a problemática de ser dispensável ou não o prévio requerimento administrativo para se interpor uma ação previdenciária perante o INSS. Levanta-se como questionamento se há ou não a necessidade de ir primeiro a via administrativa para depois se buscar o poder judiciário. A pesquisa abordará se realmente o tema colide com o princípio da inafastabilidade da jurisdição. O posicionamento

SEGURO SOCIAL – INSS - Autarquia Federal de Administração Direta, com endereço para citação sito na Rua 26 de Agosto, n. 347. 2° andar, Campo Grande - MS, CEP- 79.002-081, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor e requerer: I. DOS FATOS: Conforme comprova os documentos anexos, o autor é segurado da Previdência Social, nos termos do art. 15, II, da Lei n. 8.213/91 c/c e art. 13, II, do Dec. n. 3.048/99. O autor exercia a função de greidista na Empresa Diamante…

Brasília - O governo anunciou hoje (30) a redução de tributos cobrados da construção civil para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve redução da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75

coragem e comprometimento extraordinário, que lutaram para que cada funcionário esteja trabalhando com proteção legal e segurança necessário para a sobrevivência pessoal e familiar. Respeitar o trabalhador como ser humano significa contribuir para a construção de um mundo mais humano. Partindo-se desta ideia, pode-se dizer que o sucesso de uma empresa depende de seus colaboradores e funcionários, assim para uma empresa obter sucesso é necessário que esta se preocupe com a segurança de…

324,40 R$ 904,40 R$ 904,40 R$ 931,70 R$ 887,00 R$ 11.532,50 Faltas 2 0 0 2 0 0 0 2 Desconto Faltas R$ 180,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 80,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 45,33 R$ 305,33 Base INSS R$ 2.797,80 R$ 2.384,40 R$ 1.218,40 R$ 1.260,40 R$ 904,40 R$ 904,40 R$ 931,70 R$ 841,67 Descontos Aliq. INSS INSS 11% R$ 307,76 11% R$ 262,26 9% R$ 109,62 9% R$ 111,96 8% R$ 72,35 8% R$ 72,35 8% R$ 74,53 8% R$ 67,33 R$ 1.078,20 Dep. IR R$ 164,56 R$ 329,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00…

suporte a operação, financiamento e controle social do Suas e garante transparência à gestão da informação. O controle social no Suas ocorre em espaços como conselhos e conferências, com a participação de representações governamentais e da sociedade civil. Os conselhos definem normas, acompanham e fiscalizam os serviços e as conferências avaliam e definem diretrizes para a política. PORTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Proteção básica atua na prevenção dos riscos por meio do desenvolvimento de…

moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados 3. Reforma da Seguridade Social  EC n­º 20 (1998)  modificou profundamente o sistema previdenciário brasileiro; 4. Criação do INSS  deixa de existir um Estado preocupado só com o trabalhador e passa a existir uma preocupação com o idoso, o desamparado, o menor, etc. Previdência Social  cuida exclusivamente do trabalhador que contribui; Seguridade Social  se…

de Trabalho e Doenças Ocupacionais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL METODOLOGIA APLICADA : CHECK – LIST Empresa avaliada:__________________________________________________ Endereço da obra:__________________________________________________ Data da avaliação:____/_____/______ 2003 Ministério do Trabalho e Emprego / CEREST-Jundiaí / INSS / Representação Sindical 1 Comissão Interinstitucional de Prevenção aos Acidentes de…

COOPERATIVADe acordo com a Lei nº 5.764/71, que define a Política Nacional do Cooperativismo e institui o sistema jurídico das sociedades cooperativas: “Cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.” Para Crúzio (2002, p. 13), cooperativa é a união de trabalhadores ou profissionais diversos, que se associam por iniciativa própria, sendo livre o ingresso de…