Inss Construção Civil

Sobre o Itaú Crédito Imobiliário O que você precisa saber antes de iniciar o financiamento_______________________ 4 Situações especiais Procuração_______________________________________________________________14 Certidão Negativa de Débitos do INSS _______________________________________15 Comprador FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Formulário: Dados do(s) Comprador(es)_______________________________________ 5 Regras para…

Resumo A Responsabilidade Civil do empregador para com a vitima do acidente de trabalho é subjetiva e extracontratual, sempre que agir com culpa ou dolo. 0 patrão deverá ressarcir os danos e os prejuízos que o trabalhador teve em decorrência do acidente. 0 objetivo desta é demonstrar que o empregador ao descumprir as normas de segurança, higiene e saúde do trabalhador torna-se responsável pelo pagamento das indenizações decorrentes do acidente de trabalho. 0 empregador tem o dever de fornecer

submetido ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do Grau de Bacharelado em Engenharia Civil. Orientador: Prof. Dr. Leto Momm. Florianópolis 2013 Diego Búrigo Sardá LICENCIAMENTO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA Esse trabalho de conclusão de curso foi julgado adequado para obtenção do Título de Bacharel em Engenharia Civil e aprovado em sua forma final pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade…

25 de fevereiro de 2011; no Decreto nº 7.655, de 23 de dezembro de 2011; e no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, RESOLVEM: Art. 1º – Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2012, em 6,08% (seis inteiros e oito décimos por cento). § 1º – Os benefícios a que se refere o caput com data de início a partir de fevereiro de 2011 serão reajustados de acordo com os…

industrial, de 29,38, onde a indústria da construção civil apresenta um índice de 25,56 e a de serviços industriais de utilidade pública, de 33,18. Contudo, como já antes ressaltado, esses índices estão, provavelmente, sub-dimensionados, sobretudo nos setores que apresentam cobertura previdenciária mais baixa, a exemplo dos da agricultura e construção civil. Conforme dados da PNAD/1999, a cobertura previdenciária nas atividades de agricultura e construção civil são, respectivamente,…

domiciliados nesta cidade e comarca de ................, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com fulcro na Lei 5.478/68 e no Código Civil em vigor, vem à presença de Vossa Excelência ajuizar: AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de ......., brasileiro, separado, empregado da construção civil, residente e domiciliado na cidade........., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA…

Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoal Jurídica xxxxxxxxxxxxxx “um lote de terreno, sob número DEZ (10) da Quadra “H” do loteamento denominado “ ......................................”. (MATRÍCULA ANEXA Doc 03). Imóvel este devidamente registrado na Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxx, Estado de São Paulo sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, conforme comprovante anexo (doc 04). Ocorre, porém, que o proprietário efetuou uma construção no referido lote de 239,25 m2,…

INSS 2012 TÉCNICO 1 Complexo de Ensino Renato Saraiva | CERS www.portalexamedeordem.com.br INSS 2012 TÉCNICO Regime jurídico único Lei-8.112/90 / Ética no serviço público João Paulo 1)Nos termos da Lei no 8.112/90, relativamente à posse e ao exercício, considere : I.A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de aprovação em concurso público. II.A posse em cargo público independerá de prévia inspeção médica oficial. III.É de quinze dias o prazo para

EMPRESA •Consideram-se microempresa ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: TIPOS DE EMPRESA • Microempresa (ME): empresa que possui receita bruta menor que R$ 240 mil; • Empresas de Pequeno Porte (EPP):…

CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Acidente de trabalho na construção civil (PCMAT: PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO) JABOATÃO DOS GUARARAPES, 2011 CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL Acidente de trabalho na construção civil (PCMAT: PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO) Trabalho de Conclusão de Curso…