Inspeção Judicial

Recomendações, Resoluções, Termos de Cooperação Técnica, Resoluções Conjuntas, Comunicados. Atos da Corregedoria: Instruções Normativas, Ofício-Circular, Orientações, Portarias, Projeto de lei, Provimentos, Recomendações, Relatórios Anuais, Relatórios de Inspeção, Boletim de Serviços. Atos da Secretaria-Geral: Portarias Atos da Diretoria-Geral: Portarias Regimento Interno do CNJ (Emenda Regimental n° 1, de 9 de março de 2010, que alterou o Regimento Interno do Conselho Nacional…

o retorno de Marisa Monte”. (Folha de S. Paulo) 22. ”Os computadores do TSE emitiam o aviso, ontem, no intervalo dos boletins: Dentro de instantes, será divulgado novos resultados. (Folha de São Paulo) 23. “Não importa as sucessivas decisões judiciais favoráveis ao pagamento.” (Correio Brasiliense, 28/11/2001). 24. “Falta ao governo FH decisões corajosas e firmes, principalmente contra os partidos que o apóiam”. (O Estado de São Paulo, 17/09/1995). 25. “Ainda não se sabe como será conduzida

Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Tarcísio Alberto Giboski, presentes os Exmos. Juízes Maria Laura Franco Lima de Faria, Vice-Presidente Judicial, José Miguel de Campos, Vice-Presidente Administrativo, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault,…

DE EXERCÍCIOS QUESTÃO 1 - ENG SEG / INPI/ CESPE/ 2013 Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem. 1 - Compete à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, nos limites de sua jurisdição, atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no Ministério do Trabalho. QUESTÃO 2 - ENG SEG / INPI/ CESPE/…

e formalidades legais, o casal ficou habilitado para adotar. O processo de Registro de Pessoas Interessadas em Adoção está sob o nº xxxxxxxx – Vara da Infância e Juventude deste Comarca de xxxxxx. Assim, em xxxxxxxxxxxxxxxx, sob a autorização judicial, as menores foram dadas em guarda ao casal, o qual, neste ato, manifestam, expressamente, o desejo de adotá-las – art. 50 do ECA. V – DAS MENORES: Cabe ressaltar que as menores recebem todo o carinho e atenção necessários ao seu…

o meio lícito para demonstrar a veracidade ou não de determinado fato com a finalidade de convencer o juiz acerca da sua existência ou inexistência.”Segundo os ensinamentos de Amauri Mascaro Nascimento, a prova assim se conceitua: (...) a prova judicial é a conformação da versão de cada parte, com os meios produzidos para aboná-la. O juiz procura reconstituir os fatos valendo-se dos dados que lha são oferecidos e dos que pode procurar por si mesmo nos casos em que está autorizado a…

necessário se tornava a investigação de procedência e situação cadastral do veículo, e pensando em evitar surpresas após o pagamento do mesmo, submeteram o veículo a uma inspeção, esta realizada pela DEKRA, nesta localidade, restando o veículo apto para a venda, tendo e vista, inexistir neste qualquer tipo de restrição judicial ou administrativa que restrigisse sua venda. Após todos os cuidados necessários, foi realizada a compra do veículo diretamente com o 2º Acionado, este…

o seqüestro é a apreensão de coisa litigiosa. No Processo Penal o seqüestro tem um outro significado, é a apreensão de coisa possivelmente adquirida com o produto da infração penal. Essa medida pode ocorrer tanto na fase policial como na fase judicial. Pode ocorrer tanto antes do inquérito, como depois do mesmo e no judiciário. Só quem pode ordenar o seqüestro é a autoridade judiciária(de ofício, a requerimento do Ministério Público, a requerimento da vítima). O delegado tem que…

A QUALIDADE DO LAUDO NA PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL CLAUDIA REIS BARBALHO EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRA IPOJUCA/PE 2004 CLAUDIA REIS BARBALHO EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRA A QUALIDADE DO LAUDO NA PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL Artigo apresentado ao 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade, a ser realizado em Santos – SP,…

partir da publicação da sentença e juros de 1% ao mês desde a citação. f) A condenação da ré a pagar aos autores as custas processuais e honorários advocatícios. Requer, ainda, a produção de prova documental suplementar e, especialmente, a inspeção judicial direta ou indireta, designando-se audiência especial, a fim de que o magistrado verifique pessoalmente os arquivos contidos no aparelho de telefone celular, assim como os detalhes das imagens citados na inicial, nos moldes dos…