Inspetor Penitenciario

Janeiro chegaram nesta quinta (26) ao estado para ajudar vítimas das enchentes. Presos aproveitam descuido da vigilância, pulam muro e fogem no MA O CNJ vai entregar na sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal o relatório sobre o sistema penitenciário do Maranhão. Moradores queimam prédios públicos em protesto no sul do AM Grupo da cidade de Humaitá incendiou prédios, carros e um barco após o desaparecimento de três pessoas. Eles culpam indígenas pelo sumiço. …

na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru. O espectador descobre que um código penal paralelo organizava a vida dos detentos, dizimados em massa após uma rebelião. Por que assistir? A história provoca uma reflexão profunda sobre o sistema penitenciário brasileiro. "É um prato cheio para estudantes e advogados atuantes na área de Direito Penal", afirma Maria Eliza Lambertini, sócia da Salomon Azzi.("Carandiru", 2003) "A vida de David Gale" David Gale trabalha como professor na…

exercício do cargo perante a sociedade. RELATÓRIO do DES. ARAKEN DE ASSIS (RELATOR): FELIPE JORGE BAUM CONTINO ajuizou ação cautelar contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Segundo alega, logrou aprovação nas provas do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia. Ocorre que, realizada sindicância de vida pregressa, resultou inapto quanto à idoneidade moral para o cargo. Insurge-se contra a Resolução 37.933/03 do Conselho Superior de Polícia, sustentando que não declarou a terceira…

Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados aos Municípios, destinados a garantir a segurança pública, a execução da Lei Penal, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem assim a manutenção do sistema penitenciário. Parágrafo único. O descumprimento do disposto no inciso II do § 3o do art. 4o pelos entes federados integrantes do Sinesp implicará vedação da transferência voluntária de recursos da União previstos no caput deste artigo. (Incluído…

espécie, como também para facilitar a sobrevivência, adveio à necessidade de estar protegido, de sentir-se seguro, favorecendo a formação de grupos, não só na espécie humana, mais em quase todo o reino animal. No antigo Egito verificou-se a figura do inspetor de quarteirão, com a função de proporcionar segurança nas ruas e praças. Na China antiga era destinado um funcionário de polícia para cada uma das cidades importantes sob ordem de um magistrado. Em Roma a.C. existiam os questores…

seus fregueses”. Esta decisão, não agradou os moradores daquela localidade, que pretendiam continuar pertencendo à Freguesia da Vila Nova do Príncipe. Assim, em 1790, endereçaram uma longa representação ao Bispo de Olinda, que designou o Cônego Penitenciário Manoel Vieira de Lemos Sampaio para tratar do assunto. Este, em longo parecer, decidiu a favor dos habitantes da futura cidade de Ouro Branco, sepultando as aspirações do Padre Manoel Rodrigues Xavier. A antiga „Povoação dos Patos‟…

LIBERDADE O Código Penal somente reconhece duas espécies de pena privativa de 2/15 ___________________________________________________________________________ MÓDULO VIII liberdade: reclusão e detenção. A diferença entre elas está no regime penitenciário a que a pena está sujeita. 2.1. Reclusão Pode começar a ser cumprida em três regimes distintos: • regime fechado: estabelecimentos de segurança máxima e média; regime inicial quando a pena aplicada exceda a 8 anos; •…

constituído ou for utilizado, “com o fim, preponderantemente, de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime” definido na referida lei. Conseqüentemente, “seu patrimônio será considerado instrumento de crime”, e por isso, revertido ao Fundo Penitenciário Nacional. Santiago faz outra crítica pertinente, agora a respeito do que ele mesmo denomina de “inflação punitiva”, fazendo referência ao sistema de penas presentes na Lei 9.605/98 que, além da previsão de sanções penais, há…

militar e o corpo de bombeiros. b) proteger as obras e os documentos de valor histórico. c) fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. d) legislar sobre direito tributário e financeiro. e) legislar sobre direito penitenciário. 29. (FUNIVERSA/ENFERMEIRO/SES-DF/2011) De acordo com a lei Orgânica do Distrito federal (LODF), é objetivo prioritário do Distrito federal. a) Dar precedência ao atendimento das demandas da sociedade na área da saúde. b)…

urgentes. Participaram da reunião a diretora da Escola Municipal Maria Aparecida Abreu, professora Regina Coeli Caldeira Teixeira, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jaime Macedo, o comandante da Guarda Municipal, Maurício Maciel, o sub inspetor da GM, Carlos Roberto Bernardes, o representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Nilo Tavares, e o coordenador de Relações com a Comunidade e Orçamento Participativo, João Carlos Cândido. História O nome do bairro teve sua…