Inseminação Artificial Pessoas Do Mesmo Sexo

e que cada vez mais comuns a composição de famílias homoparentais (formada por pais divorciados, por pessoas que optaram por ter e criar filhos sozinhas (produção independente) monoparentais e homoafetivo masculinos e femininos. A família constitui um dos temas mais discutidos no campo das ciências humanas e da saúde, bem como nas políticas públicas que buscam atenuar a situação de pessoas em vulnerabilidade social. Estamos vivendo uma época distinta dos contestadores anos das…

O mundo que vivemos hoje é de muita liberação, com isso os relacionamentos humanos se tornam cada dia mais difíceis. Baseado neste sentido muitas pessoas pensam que a família se dirige a falência. A escolha livre é primordial à dignidade, porém pode ser desnorteante se não for usada adequadamente, e em nossa cultura consumista secular é um perigo real, pois infelizmente nem todos conseguem um matrimônio harmonioso. A liberdade responsável de constituir uma família é exercida ao se…

est pater nunquam” (A maternidade é sempre certa, e paternidade nunca). Noção de filiação Em sentido estrito é uma espécie da relação de parentesco, definindo-se como a relação juridicamente estabelecida entre as pessoas que procriaram e aquelas que foram geradas. Em sentido amplo, a filiação corresponde quer a relação jurídica familiar constituída pela procriação quer a relação que, não tendo origem no fenómeno da procriação, produza efeitos…

parte de suas roupas, seus móveis e utensílios. Por muitos anos e ainda hoje a maioria das sociedades praticam uma forma de casamento denominada monogamia. A monogamia permite que uma pessoa tenha apenas um cônjuge de cada vez. No entanto, muitos outras culturas praticam a poligamia. A poligamia permite que uma pessoa tenha mais de um cônjuge ao mesmo tempo. Há dois tipos de poligamia, a poliandria e a poliginia. A poliandria permite que uma mulher tenha mais de um marido ao mesmo…

prática enfrentados, atualmente, pelos casais homoafetivos, bem como pelos órgãos estatais. Para tal, estabelece como premissa a reflexão sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI n. 4277) – que reconheceu a união de casais do mesmo sexo como entidade familiar –, questionando-se a existência da almejada concretude no plano fático ou se a decisão carece de eficácia, de forma a obstaculizar o melhor interesse do menor no direito de família e a dignidade dessas…

IV da CF que assegura a vedação de qualquer discriminação em virtude de sexo, cor e raça, desta forma, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132, o Estado do Rido de Janeiro afirmou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos e fundamentais como a igualdade, liberdade e o principio da dignidade da pessoa humana, todos da CF/88. Com estes argumentos solicitou que o STF…

no decorrer do curso. A nossa Orientadora Profª. Marilú Mariano da Silva, pelo acompanhamento, e colaboração na realização das atividades do Trabalho de Conclusão de Curso. “Toda glória é fruto da ousadia, pois o sucesso está além de onde as pessoas comuns desistem.” Autor desconhecido RESUMO Elemento obrigatório, nos Trabalhos de Conclusão de Curso, é constituído de uma seqüência

genética), que em poucas horas inicia seu processo de divisão celular, o que já configura o desenvolvimento do embrião(1). Fecundação Artificial é todo processo em que o gameta masculino encontra e perfura o gameta feminino por meios não naturais. Existem duas formas clássicas ou principais de Fecundação Artificial, que são a Inseminação Artificial (IA) e a Fecundação In Vitro com Embrio-Transfer (FIVET). Por ora, interessa-nos apenas esta segunda forma. A…

família, assegurando proteção do Estado. Com base nos textos da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002 que possui sua base histórica no mesmo Código redigido em 1916 fica evidente a inexistência da abordagem à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Esta base parte de uma sociedade extremamente preconceituosa, que repudia e nega direitos a este tipo de união, tratando de forma não explícita esta questão. A passagem da Constituição Federal supracitada, tem efeito e para…

regem seu funcionamento. Essas leis se transmitem pela função paterna. Em sua forma original, a instituição família repousa numa diferença anatômica. Foi baseado na dissimetria da situação dos dois sexos que Freud formulou sua teoria sobre a família. Ele descobriu que a repressão sexual, a determinação do sexo psíquico e especialmente as interdições que têm por objeto o comércio sexual entre os membros da família, estão relacionadas com o drama universal do Édipo. É pelo Édipo que o…