Inseminação

Investigação de Paternidade. Lei 8.560/92 1. FILIAÇÃO: O termo “filiação” encerra a relação que se criou entre filho e as pessoas que o geraram ou o adotaram. Todo ser humano possui pai e mãe. Qualquer modalidade de fertilização assistida ou a inseminação artificial não dispensam o progenitor doador (forma de paternidade não imediata). O Direito não pode se afastar da verdade científica. A procriação é um fato natural. A filiação é um fato jurídico do qual decorrem inúmeros…

seus desejos na vida, principalmente o de procriar. A sociedade se desenvolveu, mudou alguns conceitos e permitiu o avanço técnico científico. Com isto os limites da procriação, como por exemplo, a esterilidade passou a ter solução através da inseminação artificial, após esta descoberta veio a fertilização in-vitro homóloga (utiliza gametas do próprio casal) e heterólogo (utiliza gametas de terceiros). Na atualidade podemos congelar gametas, fazer doação de nossos órgãos e inclusive…

o doador ao disponibilizar seus gametas para um banco de sêmen/óvulos, estará abrindo mão de seus direitos de paternidade, e os disponibilizando para outro individuo, tomando ciência de que nada mais poderá requerer sobre aquele bebê fruto da inseminação, afinal o “fim primordial da reprodução assistida é o de conceder filhos às pessoas incapazes de gerá-los pela via natural (...)” 16. Para isso, é importante fixar que os doadores não poderão tomar conhecimento da pessoa dos receptores, e nem o

escala Celsius? 04. A diferença entre as indicações de um termômetro na escala Fahrenheit e de um termômetro na escala Celsius para um mesmo estado térmico é 64graus. Qual a indicação dos dois termômetros? 05. (Vunesp-SP) Sêmen bovino para inseminação artificial é conservado em nitrogênio líquido que, à pressão normal, tem temperatura de 78 K. Calcule essa temperatura em graus Celsius e Fahrenheit: 06. (PUC-PR) Dois termômetros graduados em Celsius e Fahrenheit medem,…

Caso Concreto 1 (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação contestatória de…

desenvolvimento de tecnologias, drogas e procedimentos laboratoriais- as chamadas técnicas de reprodução assistida- que possibilitaram maiores chances de sucesso no tratamento desse problema. Duas técnicas utilizadas são a inseminação artificial e a fecundação IN VITRO. A inseminação artificial : indicada quando a esterilidade se deve a incapacidade dos espermatozoides fecundarem o ovulo. Consiste em introduzir artificialmente o sêmem do parceiro no útero da mulher, quando ele está…

produtor rural, se dedique a uma das seguintes atividades: pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas; pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial; prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para a proteção do solo; prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais; e exploração de pesca, com fins comerciais.

dever jurídico de tratamento da autora, mediante PROCEDIMENTO DE DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL IN VITRO, CABÍVEL À ESFERA ESTADUAL. Ato de média/alta complexidade. Alega a autora que: a) Sofre de obstrução tubária bilateral, razão pela qual não pode ter filhos pela via natural; b) Que os laudos médicos demonstraram que sua única opção para poder ter filhos é por meio da inseminação artificial in vitro, que é a intenção e interesse do casal; c) Não tem…

As confirmações de ovulação das doadoras foram feitas nos dois dias seguintes à inseminação. As receptoras foram examinadas no dia da inseminação das doadoras e após a ovulação destas. Os diagnósticos de gestação foram feitos semanalmente nos primeiros 60 dias Indução de cio As doadoras receberam injeçãode D-Cloprostenol 3 dias antes da primeira visita para acompanhamento folicular. 6 horas antes da inseminação, as éguas receberam hCG (Vetecor 5000) por via endo venosa. Tratamento hormonal

chamamento de pai”. Para ilustrar melhor a situação da paternidade socioafetiva, cita-se um exemplo envolvendo os três tipos de paternidade reconhecidos: suponha um casal que decida ter um filho mediante inseminação artificial, uma vez que o homem e estéril. Pois bem, eles se submetem a uma inseminação artificial heteróloga, aquela na qual há um doador de sêmen. Aqui, deve haver a anuência do marido para que ocorra tal procedimento, como consta do art. 159, V do Código Civil. Então,…