Inscrição X Filiação

SELETIVO As inscrições serão realizadas na Casa da Indústria, situada à Av. Ceará, nº 3727 – Floresta, nesta cidade (ao lado da Agroboi), no período de 20 á 27/02 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. 3.1 No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar: Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada conforme o modelo constante no anexo 1, deste edital; 3.2 PRIMEIRA ETAPA. 3.2.1 - Na primeira fase, os candidatos serão submetidos a realização de testes específicos…

do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, obedecidas as normas do presente Edital. 2.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 2.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos. 2.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 2.5. Nas referências a horários, deve…

seguridade social. iv. * Esta situação de Estado social chegou tardiamente para o BRASIL. Apenas na década de 80. 17. Década de 60 – conflito árabe-israelense de petróleo e criação da OPEP. (me perdi) 18. DIFERENCIAÇÃO – SISTEMA BISMARCKIANO X SISTEMA BEVERIDGIANO Tabela no slide (1:00 da gravação) SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 1. Antes: a. Subsistema de proteção social pré-industrial (ou de proteção privada); b. Peíodo do Sistema de proteção da etapa industrial (ou de…

Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Origem e Evolução da Seguridade Social no Mundo e no Brasil. 03. Evolução Legislativa no Brasil. 04. Seguridade Social. 05. Financiamento da Seguridade Social – Parte…

– gozar de boa saúde, física e mental; VII – ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função. MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 2 22/03/2013 2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, nos termos deste edital e do Regulamento do Concurso. 3. As inscrições preliminares serão realizadas pela “Internet”, mediante acesso à página…

respectivos códigos, número de vagas, pré-requisitos/escolaridade, remuneração (vencimento básico + gratificação da Função Temporária) e carga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 01 a seguir: Quadro 01 – Funções Temporárias: Código de Inscrição 01 FUNÇÕES TEMPORÁRIAS Nº DE VAGAS PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE Técnico de Nível Médio 09 Nível Médio Completo ou Formação Técnica Profissionalizante 02 Técnico de Nível Superior 05 Graduação em Direito com diploma ou…

Direito empresarial1 ____________________________________________________________ ____________ 1. DIREITO COMERCIAL NO BRASIL: a) Período de 1500 a 1808: - Exclusividade de Portugal. - Relação Metrópole x Colônia. - Tratado com a Inglaterra (1654). - Contrabando: grande extensão territorial / corrupção. Ordenações Afonsinas (1447 – 1513) Ordenações Manoelinas (1513 – 1569) - Direito Português Ordenações Filipinas (1603 – 1850) { b) De 1808 a 1850: - Vinda da Família Real ao Brasil (D

ela simples ou plena, unificadas em uma só. Com o advento do ECA a adoção foi regulamentada nos artigos 39 à 52, não existe mais espécies de adoção com efeitos limitados, hoje a adoção é única, e irrevogável, e ainda estabelece o vínculo de filiação entre adotado e adotante, extinguindo os vínculos do adotado com a família biológica, salvo para impedimentos matrimoniais,. O filho adotivo é integrado a nova família com os mesmos direitos que são garantidos a qualquer outro filho.…

Organizações Sociais vinculadas a esta Secretaria. V. FORMAS E LOCAL DE INSCRIÇÃO 1. As inscrições poderão ser feitas Pessoalmente ou Por via postal ou SEDEX, exigindo-se, nos dois últimos casos aviso de Recebimento (A.R.). 1.1 A inscrição pessoal deverá ser feita no Núcleo de Protocolo e Expedição, da Secretaria da Cultura, situada na Rua Mauá, 51, Bairro Luz, São Paulo – SP, CEP: 01028-900; 1.2 A inscrição por via postal ou sedex deverá ser encaminhada ao Núcleo de…

SOBRE A ADOÇÃO O presente capítulo abordará aspectos gerais sobre a adoção, fazendo-se um estudo destacado sobre sua conceituação e natureza jurídica no Brasil. 2.1 Conceito e Natureza Jurídica da Adoção A adoção tem como escopo imitar a filiação natural, tendo em vista que não se resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade, conforme o sistema do Código Civil de 1916 ou de sentença judicial, como no novo Código e no Estatuto da Criança e do Adolescente.…