Inscrição X Filiação

assistencial. 5.7.4. Mensalidade. 6. Formas de solução dos conflitos coletivos. 6.1. Auto-defesa. 6.1.1. Greve. 6.1.2. Lock out. 6.2. Auto-composição. 6.2.1. Negociação coletiva – Convenções, acordos coletivos e mediação. 6.2.2. Contrato de trabalho x Instrumento normativo. 6.2.3. Aderência das normas coletivas de contrato de trabalho. 6.3. Heterocomposição – arbitragem e jurisdição. 6.4. Dissídio coletivo. 1. Aspectos históricos Deve-se considerar que o sindicato e o movimento social…

pág 40). Suponha-se a existência de apenas dois bens, X e Y, comprados em quantidades x e y. Cada consumidor individual se defronta com preços determinados pelo mercado, Px e Py, para X e Y, respectivamente. Finalmente, o consumidor possui uma renda fixa e conhecida (M) para o período em consideração. Assim, o montante máximo que ele pode gastar por período é M e este montante pode ser gasto apenas nos bens X e Y. Assim, a quantia gasta com X, (xPx), mais a quantia gasta com Y,…

no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, entre eles: I – direito ao casamento; II – direito à constituição de união estável e sua conversão em casamento; III – direito à escolha do regime de bens; IV – direito ao divórcio; V – direito à filiação, à adoção e ao uso das práticas de reprodução assistida; VI – direito à proteção contra a violência doméstica ou familiar; VII – direito à herança, ao direito real de habitação e ao direito à concorrência sucessória. Art. 16 - São…

normas previdenciárias; Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios; Filiação e inscrição; Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial; Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição; Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5. Financiamento…

também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Tais modelos de família compostos por pessoas imbuídas do real desejo de serem pais e mães os qualificam como aptos a ter filhos por adoção, pois a filiação faz parte de um processo interno de cada indivíduo, no qual este deve ser responsável pela construção de uma relação de amor, dedicação e afeto com o filho. Porém, a amplitude do termo entidade familiar ditado pela CF deixou à margem…

Ordem dos Advogados do Brasil F U N D A Ç Ã O GETULIO VARGAS FGV PROJETOS X EXAME DE ORDEM UNIFICADO TIPO 1 - BRANCA Atenção! Você está recebendo um caderno de provas do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais …

art. 101 e dos incisos I a IV do caput do art. 129 desta Lei. Art. 20. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Art. 21. O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade…

consignação facultativa - é o desconto autorizado pelo servidor, em folha de pagamento; VI - consignação facultativa representativa - é o desconto facultativo em folha de pagamento, de natureza contributiva, autorizado pelo servidor em razão de filiação às entidades sindicais ou às associações representativas de classe ou de saúde. VII - consignação facultativa por prazo indeterminado - é o desconto facultativo em folha de pagamento, de natureza contratual, autorizado pelo servidor por período

porque traz para a reflexão sobre o funcionamento da linguagem as questões das relações sociais, bem como as de poder-saber, sob o viés discursivo, conforme proposta de Foucault, em Microfísica do Poder (1998a [1979]). Para Foucault e Deleuze (1998: X): Não existe algo unitário e global chamado poder, mas unicamente formas díspares, heterogêneas, em constante transformação. O poder não é um objeto natural, uma coisa; é uma prática social, e, como tal, constituída historicamente. Sob a…

BUSCA E APREENSÃO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS contra JÚLIO CÉSAR, brasileiro, solteiro, ajudante de serviços, filiação e documentos desconhecidos, residente e domiciliado na Rua Geraldo Barreto nº 641, bairro Arthur Napoleão, na cidade de Barroso (MG), CEP 36212-000, com fulcro nos arts. 839 e segs. do Diploma Processual Civil, e art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal/88, pelo que passa a expor, e, ao final, requer: I – PRELIMINARMENTE Inicialmente, afirma…