Insalubridade E Periculosidade Na Policia Militar

HORA NOTURNA - ADICIONAL NOTURNO.............................................................. 38 TABELA - ADICIONAL NOTURNO................................................ 40 TABELA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE............................ 41 TABELA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE............................... 42 TABELA - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA.............................. 43 TABELA - VIGENTE DA CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIAL 1º DE JANEIRO DE 2011.............................

Brasileiro. Obs: Universidades públicas e Instituições de Pesquisa podem prover os cargos de professores, técnicos e cientistas para estrangeiros. - Maior idade. - Nível de Escolaridade. - Gozo dos Direitos Políticos. - Quitação do serviço Militar e Eleitoral. - Aptidão física e mental. Obs: para o exercício de determinadas funções pode haver restrição quanto à idade, físico, sexo e etc, desde que compatível com a função. Ver a súmula 683 do STF. No mínimo 5% e até 20% das…

NOTURNA- ADICIONAL NOTURNO ..................................................................... 38 TABELA 6 - ADICIONAL NOTURNO ................................................. 40 TABELA 7 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ............................. 41 TABELA 8 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ................................ 42 TABELA 9 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ............................... 43 TABELA 10 - VIGENTE DA CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIAL 1º de Janeiro de…

pela 1ª Guerra Mundial e a queda dos salários dos operários. Um verdadeiro cenário de guerra se formou, em 1917 com paralisação, governo convocou as tropas do interior, a Marinha enviou dois navios de guerra para o porto de Santos, choques com a polícia culminando com a morte de um operário e um líder da União Operária. Com a "Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, começa a modernização e consolidação de um Estado Nacional forte e atuante, unindo a estrutura sindical ao…

servidor originário for reintegrado II – Quando o servidor não passar em novo estágio probatório III – A pedido ** Obs.: Nos casos II e III o vínculo precisa estar suspenso. Ex: O cara era Juiz Estadual e passou no concurso para Delegado da Polícia Federal. Ele suspende o vínculo de Juiz, e vai para o estágio probatório de DPF, tem o prazo do estágio para se “arrepender” e voltar a ser juiz, ou mesmo se não passar no estágio ainda pode voltar, pois o vínculo dele está apenas…

........................................................ 11 ETAPA 4 .............................................................................................................................................................. 14 Insalubridade e Periculosidade ................................................................................... 14 Horas extras, adicional noturno, vale-transporte e salário-família.............................. 15 Previdência Social, IR, FGTS, cont.…

Derivado (promoção, remoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução – art. 8º ) iv. Requisitos da investidura 1. Brasileiro 2. Direitos políticos 3. Regularidade militar e eleitoral 4. Nível de escolaridade exigido 5. Idade mínima de 18 anos 6. Aptidão física e mental c. NOMEAÇÃO d. PROMOÇÃO e. READAPTAÇÃO (em razão de limitação física) f.…

impostos são taxas pagas pela população afim de contribuir com a economia do país. Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I impostos; II taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. § 1º Sempre que possível, os…

entidade sindical, médico ou autoridade (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) e o formulário preenchido tem que ser entregue em uma Agência da Previdência Social. Retomadas de tratamentos ou afastamentos por agravamento de lesões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional também devem ser…

sessenta, várias modificações foram efetuadas, através de decretos e leis, sendo a mais significativa, a aposentadoria em questão que era considerada especial pela atividade profissional, passou a ter a exigência da apresentação de laudo técnico de insalubridade. Anos depois foi introduzida uma contribuição adicional, para financiar a aposentadoria especial, a cargo das empresas, mas, contudo, sem as contribuições dos segurados que receberão o beneficio com um tempo de serviço reduzido,…