Insalubridade E Periculosidade Farmacia E Drogaria

Contrato de Trabalho 29 2.14.5 Treinamento 29 2.14.6 Portadores de Necessidades Especiais 30 2.14.7 Adicional Noturno 30 2.14.8 Cartão Ponto 30 2.14.9 Hora Extra 31 2.14.10 Folha de Pagamento 31 2.14.11 Adicional de Periculosidade 32 2.14.12 Adicional de Insalubridade 32 2.14.13 Vale Transporte 32 2.14.14 Benefícios 33 2.14.15 Licença Maternidade 33 2.14.16 Férias 33 2.14.17 13° Salário 34 2.14.18 Aviso Prévio 34 2.14.19 Rescisão do Contrato de Trabalho 34 2.14.20…

desempenhar. A desconsideração da existência e do tratamento correto de fatores físicos inadequados, que levem à fadiga, redução de desempenho ou stress do trabalhador, em determinados tipos de trabalhos, tais como a falta de segurança, periculosidade, insalubridade, etc. podem até inviabilizar a execução de tarefas e, conseqüentemente, inviabilizar a empresa. Ex: hospitais, empresas de segurança patrimonial, insdustrias químicas, de explosivos etc. 1 Iluminação …

adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. Parágrafo único - As normas referidas neste Art. incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos. Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I - com a adoção de…

CLÁUSULA SEXTA - SALÁRIO SUBSTITUTO Será garantido ao empregado substituto o mesmo salário percebido pelo substituído, nos termos da Súmula 159 do TST. Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros Adicional de Insalubridade CLÁUSULA SÉTIMA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As empresas pagarão a seus empregados os seguintes adicionais: 1) 20% (vinte por cento) do salário mínimo aos empregados que prestam serviços de limpeza em hospitais, postos de saúde, ambulatórios médicos, clínicas

deve dar ciente ao documento. Adicional de Insalubridade: é devido quando o empregado executa trabalhos em locais agressivos, expondo-se a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação ( Portaria Mtb 3214/78), conforme a intensidade do agente e o tempo em que o empregado fica a ele exposto. Este adicional é calculado sobre o salário mínimo, nos percentuais de 10%, 20% e 40%, conforme sua intensidade entre insalubridade mínima, média ou máxima.…

Superior Tribunal de Justiça 6 SUMÁRIO PÁGINA PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1. A NECESSIDADE DE PROTEGER O TRABALHADOR EXPOSTO A AGENTE NOCIVO CAPÍTULO 2. PROVIDENCIAS ADOTADAS 2.1. INTRODUÇÃO 2.2. INSTITUIÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 2.3. INSTITUIÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL 2.3.1. INTRODUÇÃO 2.3.2. O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO 2.3.3. AS CONDIÇÕES DE ELEGILIBIDADE 2.3.4. O CUSTEIO DO BENEFÍCIO CAPÍTULO 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL…

Será garantido ao empregado substituto o mesmo salário percebido pelo substituído, nos termos da Súmula 159 do TST. Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros Adicional de Insalubridade CLÁUSULA SÉTIMA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As empresas pagarão a seus empregados os seguintes adicionais: INSALUBRIDADE: 1) 20% (vinte por cento) do salário mínimo aos empregados que prestam serviços de limpeza em hospitais, postos de saúde, ambulatórios médicos, clínicas médicas e…

Será garantido ao empregado substituto o mesmo salário percebido pelo substituído, nos termos da Súmula 159 do TST. Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros Adicional de Insalubridade CLÁUSULA SÉTIMA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As empresas pagarão a seus empregados os seguintes adicionais: INSALUBRIDADE: 1) 20% (vinte por cento) do salário mínimo aos empregados que prestam serviços de limpeza em hospitais, postos de saúde, ambulatórios médicos, clínicas médicas e…

descontos, em folha de pagamento de salários, dos valores relativos a seguro de vida em grupo, associação de empregados, alimentação, planos médico-odontológicos com participação dos empregados nos custos, tratamentos odontológicos, convênios com farmácias, supermercados e congêneres, telefonemas particulares e outros, desde que seja assegurada a livre adesão do empregado a estes benefícios e que os descontos sejam por eles autorizados expressamente. Parágrafo primeiro. Nos termos…

qualquer material pontiagudo ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes. E os infectantes não perfuro cortantes? Segundo a mesma Resolução, são os materiais que contenham sangue ou fluidos corpóreos. No caso das farmácias e drogarias são os algodões com sangue. O risco de trabalhadores da área da saúde adquirirem patógenos veiculados pelo sangue já está bem documentado e demonstra que a Aids e a hepatite B e C, adquiridas de maneira ocupacional, são, hoje,…