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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2013

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP001511/2013
18/02/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE:
MR002210/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO:
46219.002366/2013-91
NÚMERO DO PROCESSO:
04/02/2013
DATA DO PROTOCOLO:

FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS, ASSEIO E CONS.
AMBIENTAL, URBANA E AREAS VERDES NO ESTADO DE SP, CNPJ n.
67.987.917/0001-00, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE
ROBERTO SANTIAGO GOMES;
E
SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO, CNPJ n.
62.812.524/0001-34, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). RUI
MONTEIRO MARQUES; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de
1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Esta norma coletiva abrange todas as empresas e seus empregados, salvo os diferenciados, legalmente reconhecidos, que prestam serviços de asseio e conservação, pintura, restauração e limpeza de fachadas, dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, desentupimento, desinfecção, lavagem de carpetes, limpeza de fossas, limpeza de caixas d'água, raspagem de tacos e assoalhos, aplicação de sinteko e cascolac, serviços de portaria e recepção, manutenção elétrica e hidráulica, marcenaria, carpintaria, garagistas, manobristas, serviços de copa, zeladoria, serviços administrativos e assemelhados nos municípios representados por esta FEDEDERAÇÃO DE CLASSE PROFISSIONAL, com abrangência territorial em Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de
Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP,
Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP,