Inquérito Para Apurar Falta Grave Trabalhista Daniel

Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

DIREITO TRIBUTÁRIO II DIREITO TRIBUTÁRIO II - JUR638 Professor Daniel Nunes Pereira – danielnunes@id.uff.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Crédito Tributário; 2. Impostos Federais; 3. Impostos Estaduais; 4. Impostos Municipais; 5. Ilícito Tributário; 6. Processo Tributário ; PROGRAMAÇÃO DAS AULAS Aula 1: Crédito Tributário – parte 1 – conceito e lançamento; Aula 2: Crédito Tributário – parte 2 – características do lançamento; Aula 3: Crédito Tributário – parte 3 – espécies de…

Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

competência para instituir contribuições sociais sobre folha de salário, e a União ao instituir a contribuição a exigiu não só dos empregados mas também dos autônomos, avulsos, sócios gerentes, e o Supremo entendeu que o conceito de salário na legislação trabalhista demanda vínculo empregatício. Para quem não tem vínculo empregatício não há que se falar em salário, então o pagamento que se faz ao autônomo não integra a folha de salário. O legislador tributário não poderia extrapolar esse…

Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

indígenas. Mas é preciso considerar que o SPI, através de seus mais altos dirigentes, questionou formalmente os argumentos apresentados pelo governo para efetuar as reduções. No “Termo de Acordo de 1949”, assinado pelo Ministro da Agricultura Sr. Daniel Serapião de Carvalho e pelo Governador Moysés Lupion, está escrito: CLÁUSULA PRIMEIRA - O Serviço de Proteção ao Índio determinará e localizará as áreas, compreendidas nas terras reservadas aos índios pelo Governo do Paraná, a partir de…

lucros com a produção de açúcar. As demais capitanias não prosperaram em decorrência de problemas como: 4 CURSO PRECURSOR www.precursor.1br.net • os poderes judiciais dos donatários passariam a ser exercidos pelo governador-geral; • Falta de recursos dos donatários- as terras eram muito extensas, e os donatários geralmente não tinham dinheiro para desenvolvê-las. Muitos donatários perderam o interesse pelas capitanias, pois precisavam investir, produzir (plantar e…

de uma Raça, aparecendo em poucas cenas. E mesmo nessas pequenas intervenções, entra mudo e sai calado. Mas, enfim, com sua presença ele empresta aura a um produto típico do Estado Novo de Vargas, com seu elogio à eugenia, sua preocupação em apurar uma raça (a brasileira), percebida como fraca e vacilante, e que poderia ser aprimorada pela prática do esporte, entre outras providências saneadoras. O título em nada é gratuito e inspirase na divisa mens sana in corpore sano. O…

28/9/2013 sim Des. Isaias Fonseca Moraes 2ª Cível 2º/2013 11/7/2013 a 30/7/2013 sim Desª. Ivanira Feitosa Borges 1ª Criminal 2º/2013 1º/10/2013 a 30/10/2013 não Desª. Marialva Henriques Dandegan Bueno 2ª Criminal 2º/2013 1º/10/2013 a 30/10/2013 não Des. Daniel Ribeiro Lagos 2ª Criminal 2º/2013 4/11/2013 a 3/12/2013 não II – CONVERTER um terço das referidas férias dos magistrados consignados no quadro acima, em abono pecuniário, nos termos do artigo 120 do Regimento Interno deste Poder, a…

é: a) objeto direto b) objeto indireto c) adjunto adnominal d) adjunto adverbial de lugar e) aposto do sujeito 13. (FGV) Leia atentamente: "O funcionário referiu o incidente a Diretoria. "Na frase acima, o termo a deve levar um acento gráfico grave, pois Diretoria tem função de: a) adjunto adverbial de finalidade b) objeto direto c) sujeito d) adjunto adnominal preposicionado e) objeto indireto 14. (UF-UBERLÂNDIA) "São José da Costa Rica, coração civil / me inspire no meu…