Inquerito Policial Projeto De Pesquisa

Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo Faculdades Objetivos PAPEL E COMPETÊNCIAS DAS POLICIAS JUDICIÁRIAS NO BRASIL Palmas-To 2013 Bruno Montevecchi Ewerton Gomes de Carvalho Diego Duarte Sousa Borges Luana Modesto da Silva PAPEL E COMPETÊNCIAS DAS POLICIAS JUDICIÁRIAS NO BRASIL Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina de Instituições Jurídicas, no curso de graduação em Direito, do Instituto de Ensino e Pesquisa…

14:26 Título Original: A LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: DEFESA DO PROJETO DE EMENDA CONTITUCIONAL 37/2011 Por William Garcez, Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul. Representante da Associação dos Delegados de Polícia da Vigésima Segunda Região Policial. Ex-Assistente de Promotoria de Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - CAMVA/RS. I – MÉTODO DE PESQUISA Cumpre esclarecer que o presente trabalho será desenvolvido tendo por base…

inteligência para angariar provas a serem carreadas dentro de um inquérito policial-militar é novidade dentro das Corporações Militares, o que fez com que trabalhássemos a partir da introdução histórica da inteligência policial no Brasil. Nessa oportunidade, pudemos detalhar através de pesquisas bibliográficas os conceitos doutrinários de atividade de inteligência no âmbito militar no Brasil, infração penal militar, inquérito policial-militar, prova em sentido…

Celso Moreira Ferro Júnior DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL Geraldo Luiz Nugoli Costa CHEFE DA ASSESSORIA DA DIREÇÃO-GERAL Geraldo Magela Salvador PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA Vera Lúcia da Silva 3 ELABORADO POR: - Unidades Policiais ORGANIZADO E REVISADO POR: - Heloísa Helena Furtado Carvalho - Luiz Henrique dos Santos Pinheiro ORIENTADO POR: - Geraldo Magela Salvador - Laercio Rossetto - Elaine Aparecida Rodrigues Januário - Iolete Maria Macedo de Carvalho -…

órgãos envolvidos no inquérito policial sobre a possibilidade de investigações criminais preliminares a cargo do Ministério Publico no que se refere a sua legalidade e utilidade além de debates sobre a ineficácia e crise do inquérito presidido pela autoridade policial. O Ministério Público é o titular da ação penal e, com frequência, não tem esclarecidos os fatos, sendo necessária a solicitação de novas diligências. Assim, surgem questionamentos, quando da análise do inquérito pelo…

Jacqueline de Guimarães e Souza Coimbra1 NOTAS INICIAIS Este artigo é fruto de pesquisa, e ampla experiência cotidiana com atividades próprias de polícia judiciária, observando sobremodo o excesso de gastos na Administração Pública e a ineficiência de alguns procedimentos frente ao avanço do crime e à má-versação de poderes consagrados a determinados representantes legais, em face à Lei 9.099/95; pesquisa essa integrante do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização latu sensu…

5. INQUERITO POLICIAL TEXTOS SUGERIDOS PARA PESQUISA 5.1 TEXTO 1 – PORQUE SOU CONTRA A PEC 37 Investigar nada mais é do que ouvir pessoas, juntar documentos, proceder a realização de perícias e outras diligências. O Ministério Público, autor da ação, não pode fazer isso? Será que falta aos Promotores de Justiça capacidade para tanto? Quero atuar num Ministério Público efetivamente autônomo e independente, um órgão em condições de defender a sociedade contra a criminalidade…

Caso dos irmãos Naves e a aplicação do ponto de vista atual do Direito 1. Introdução A presente pesquisa proposta pelo professor orientador na disciplina Projeto Integrador está em consonância com outras disciplinas trabalhados em sala durante o primeiro período do curso de Direito e é de fundamental importância para a formação acadêmica dos alunos uma vez que, durante o trabalho será desenvolvido um paralelo entre o Caso dos irmãos Naves fato sucedido na época da Ditadura Militar e…

regulamentares de jurisdição, hierarquia e comando, as atribuições enumeradas neste artigo poderão ser delegadas a oficiais da ativa, para fins especificados e por tempo limitado. 2º Em se tratando de delegação para instauração de inquérito policial militar, deverá aquela recair em oficial de posto superior ao do indiciado, seja este oficial da ativa, da reserva, remunerada ou não, ou reformado. 3º Não sendo possível a designação de oficial de posto superior ao do…

ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS. CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal MP – Ministério Público CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público GAECO – Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado IP – Inquérito Policial PA - Procedimento Administrativo PIC - Procedimento de informação de investigação criminal PICE - Procedimento investigatório de controle externo Art. – Artigo § - Parágrafo SUMÁRIO …