Inovações Republicanas

Conceito de Constituição III. A constituição de 1924 III.A.) Antecedentes históricos III.B.) Os Direitos Humanos e a Constituição Imperial IV. A Constituição de 1891 IV.A) Antecedentes históricos IV.B) Os Direitos Humanos e a 1a Constituição Republicana V. A Constituição de 1934 V.A) Antecedentes históricos V.B) A Constituição de 1934 e os Direitos Humanos VI. A Constituição de 1937 VI.A) Antecedentes históricos VI.B) A constituição de 1937 e os Direitos Humanos VII. A…

portuguesas comandadas por Pedro Álvares Cabral chegaram as terras do Brasil. Vasco da Gama contornou a África e alcançou aÌndia. Os navegantes de Magalhães deram a volta no globo. A arte renascentista É uma arte de pesquisas, inovações, invenções e aperfeiçoamentos técnicos. Ela acompanha as conquistas da física, da matemática, da geometria, da anatomia, da engenharia e da filosofia. Vários pontos artísticos se destacaram nessa época, como: a pintura, a técnica…

DIREITO INDÍGENA. [ESTATUTO E CONSTITUIÇÃO DE 1988] COMO SURGIU O DIREITO INDÍGENA? OS DIREITOS DOS ÍNDIOS NAS CONSTITUIÇÕES PRECEDENTES A DE 1988 As Constituições da era republicana do nosso país, ressalvada a omissão da Constituição de 1891, reconheceram aos povos indígenas direitos sobre os territórios habitados por eles, evidenciaremos esse fato mostrando alguns artigos dessas constituições que versavam sobre os direitos indígenas: A Constituição…

4.1 Constituição de 1824 Em 1817, no estado de Pernambuco, verificou-se a realização do movimento revolucionário de inspiração republicana, porém o mesmo não obteve êxito. Em 1824 surgiu a primeira Constituição brasileira com traço Monárquico na qual durou por um período de 65 anos, ou seja, até a Proclamação da Republica em 1889. Dom Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte e assim outorgou essa Constituição. 4.2 Constituição de 1891 A Constituição de 1891 foi promulgada, sendo…

exportação – a aplicação do liberalismo económico favoreceu a especialização em certos produtos agrícolas de boa aceitação no estrangeiro como, por exemplo, os vinhos e a cortiça. A aplicação do capitalismo ao sector agrícola passou por uma série de inovações, nomeadamente os arroteamentos, a redução do pousio, a abolição dos baldios e dos pastos comuns permitiram aumentar a superfície cultivada. Difundiram-se máquinas agrícolas (sobretudo no Centro e Sul do país, pois no Norte a terra é…

reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Todas as Constituições da era republicana da história do Brasil, ressalva-da a omissão da Constituição de 1891, reconheceram aos povos indígenas direitos sobre os territórios por eles efetivamente habitados. A Constituição Federal de 1988, no entanto, além do reconhecimento aos direitos territoriais, trouxe importantes inovações no tocante ao reconhecimento dos direitos indígenas como um todo, assegurando aos…

mulheres e os escravos. A Constituição Republicana de 1891 estabeleceu outras normas de inelegibilidade, como a dos cidadãos não alistados, bem como aos familiares do presidente e do vice-presidente da República. Segundo Mariana Motta, o Código Eleitoral de 1935, instituiu que as inelegibilidades seriam reguladas por lei especial: [..] inúmeras leis, regulamentos e instruções eleitorais, em caráter federal e estadual, foram promulgadas sem maiores inovações. [...}Posteriormente,…

que implanto a ditadura do Estado Novo.  Ela e conhecida como POLACA por dois motivos. Por ter sido baseada na constituição autoritária da Polônia, e porque a população polonesa 4ª constituição 1937 Estado novo  Foi a primeira constituição republicana autoritária que o Brasil teve.  Uma das características que mais se destacava na constituição de 1937, era a enorme concentração dos poderes nas mãos do chefe executivo, fixando a cargo do presidente a nomeação das autoridades…

DIREITO ROMANO Os pretores surgem na época republicana, mais precisamente em 367 a.C. (munidos de poder de imperium) e tinha a seu cargo, especificamente a administração da justiça. Nesse sentido, através das Leges Licinia Sextiae, foi criada a magistratura ordinária denominada pretura. No início a pretura estava associada ao consulado, mas em breve totalmente autónoma, encarregada de aplicar a justiça nas causas civis. O que mostra que no campo jurídico, a pretura era uma…

substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Governo Provisório da Revolução de 1930, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. Reformando profundamente a organização da República Velha, realizando mudanças progressistas, a Carta de 1934 foi inovadora, mas durou pouco: em 1937, uma constituição já pronta foi outorgada por Getúlio Vargas,…