018506371520

4.1 Constituição de 1824
Em 1817, no estado de Pernambuco, verificou-se a realização do movimento revolucionário de inspiração republicana, porém o mesmo não obteve êxito. Em 1824 surgiu a primeira Constituição brasileira com traço Monárquico na qual durou por um período de 65 anos, ou seja, até a Proclamação da Republica em 1889. Dom Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte e assim outorgou essa Constituição. 4.2 Constituição de 1891
A Constituição de 1891 foi promulgada, sendo influenciada pela Constituição norte-americana, passando o Estado brasileiro a se chamar “Estados Unidos do Brasil”. Neste momento, adota-se o Federalismo como forma de Estado, o Estado torna-se laico, institui-se o Supremo Tribunal Federal e o controle difuso de constitucionalidade, e o ordenamento jurídico acolhe o habeas corpus como remédio constitucional. 4.3 Constituição de 1934
A admissão do voto pela mulher, a tripartição dos poderes e a introdução no texto constitucional dos direitos trabalhistas decorreram da terceira Constituição do Brasil, que foi a de 1934. Nas duas Constituições anteriores o Estado era determinantemente Liberal, mas com a anfluencia da Constituição Alemã de Weimar, de 1919, passou-se do Estado Liberal para o Estado Social. 4.4 Constituição de 1937
A Constituição de 1937 foi outorgada por Getúlio Vargas através de um Golpe de Estado. Nesta época a ditadura imperava em vários países, trazendo como conseqüência, uma constituição de natureza ditatorial e impositiva. Com a expansão do fascismo e do comunismo, a concentração das funções executivas e legislativas, a destituição dos governadores e o controle sobre o povo, a imprensa e aos demais poderes foram momentos políticos que marcaram o período desta constituição. 4.5 Constituições de 1946, 1967 e 1969
No ano 1945, deu-se a queda da ditadura, o que permitiu, por meio da promulgada Constituição de 1946, uma redemocratização do Brasil. Recolocou-se neste momento uma normalidade