Inovações Republicanas

Romano  centraliza-se o poder do Estado  grande evolução do direito atribuída aos magistrados e aos jurisconsultos DIREITO DO PERÍODO PÓS-CLÁSSICO DIREITO ROMANO características vivia-se do legado da fase áurea  não houve grandes inovações  vulgarização do direito para adaptá-lo às novas situações completa-se a codificação do Direito Romano, com o Corpus Juris Civilis LEI DAS XII TÁBUAS 451 A.C. DIREITO ROMANO Reação dos plebeus contra os patrícios Os…

científico, unidade e continuidade no plano de reformas no sistema escolar. Pregam que a educação deve se assentar em conhecimentos científicos específicos e filosóficos e gerais, para perceber além do “aparente e do efêmero”. O documento trazia inovações pedagógicas cujo objetivo era o de renovar o sistema educacional brasileiro. Instituía a escola como um serviço essencialmente público, laico e gratuito, assim garantindo a educação para todos. Abolia os privilégios de gênero e classe,…

previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos públicos. Além disso, segundo Raposo (2005, p. 2): A Constituição Republicana de 1891, adotando o modelo federal, preocupou-se em discriminar a competência legislativa da União e dos Estados em matéria educacional. Coube à União legislar sobre o ensino superior enquanto aos Estados competia legislar sobre…

visão do impacto das ideias acerca do progresso e modernização na recém-criada província. A história da emancipação, a transposição da realidade de comarca à província, de província para Estado, o adentrar na modernidade e a adesão às propostas republicanas de progresso e ordem por parte de vários intelectuais transformaram sobremaneira a vida da sociedade paranaense, desenvolvendo para estas terras singularidades e contradições. O que tais singularidades e contradições significaram…

Elitismo republicano 3.3 - Desenvolvimento: Prudente de Morais assumiu o governo federal num momento em que o país atravessava uma grave crise econômica e um conflito político envolvendo divergências de interesse entre as duas principais facções republicanas: os radicais florianistas e a oligarquia cafeeira. Prudente de Morais pacificou o estado do Rio Grande do Sul e venceram a Guerra de Canudos, essas vitórias fortaleceram seu o governo e seu mandato. A crise econômica veio ao final…

sociedade que cada vez mais toma gosto por atividades sócio-culturais. Centro irradiador das atividades artísticas desde a época do Império, elevando o brilho da democracia republicana posteriormente. A arquitetura neoclássica do inicio do século XIX está agora aliada à modernidade. A reforma fez uso da tecnologia que permitiu inovações na estrutura do Teatro e conforto para os espectadores. A arquitetura original está preservada, mas novos recursos tecnológicos foram implantados. O…

Constituição III. A constituição de 1924 III.A.) Antecedentes históricos III.B.) Os Direitos Humanos e a Constituição Imperial IV. A Constituição de 1891 IV.A) Antecedentes históricos IV.B) Os Direitos Humanos e a 1a Constituição Republicana V. A Constituição de 1934 V.A) Antecedentes históricos V.B) A Constituição de 1934 e os Direitos Humanos VI. A Constituição de 1937 VI.A) Antecedentes históricos VI.B) A constituição de 1937 e os Direitos Humanos VII.…

Constituição de 88. Em seguida, empreenderemos uma reflexão acerca da conformação da Assembleia Constituinte, bem como dos elementos contidos na Carta de 88, que abriram novas possibilidades para a construção de uma esfera pública democrática e republicana na sociedade brasileira. FATOS QUE ANTECEDERAM A ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1988 Após o golpe de 1964, os Militares tomaram o poder e impuseram uma constituição, com um regime de exceção, que limitava as garantias sociais e…

Cláusulas pétreas, peculiaridades, alcance da imutabilidade e inovações na CF de 1988 http://jus.com.br/revista/texto/13021 Publicado em 06/2009 Evandro Luís Falcão Introdução O presente trabalho foi realizado com a finalidade de auxiliar na compreensão das cláusulas pétreas, tendo como ponto principal o esclarecimento do real alcance do termo "abolir", usado para expressar a limitação imposta ao Poder Constituinte derivado sobre determinadas matérias da Constituição Federal…

MAQUIAVEL E O CONCEITO DE LIBERDADE EM TRÊS VERTENTES DO NOVO REPUBLICANISMO* Ricardo Silva Introdução Não é nova a interpretação que apresenta o pensamento político de Maquiavel como o mais notável exemplar do ressurgimento da concepção republicana de liberdade. Já em meados do século XVI, poucas décadas depois da morte de Maquiavel, Giovani Busini, um republicano opositor dos Médici, retratava-o como “o mais extraordinário amante da liberdade” (apud Baron, 1961, p. 217).…