Inovações Republicanas

sociais caracterizadas pela prevalência dos interesses do poder oligárquico, fenômeno conhecido como coronelismo. IV.B) Os Direitos Humanos e a 1a Constituição Republicana Uma inovação da Constituição Republicana foi a instituição do sufrágio direto para a eleição dos deputados, senadores, presidentes e vice-presidente da República. Estendeu,…

o capital eliminando restrições à incorporação de empresas. (p.43). As eleições indiretas permitia a participação de cerca de 10% da população, com as eleições diretas, introduzidas em 1881, a participação da população de reduziu a 1%. As inovações republicanas referente a franquia eleitoral resumiram-se em eliminar a exigência de renda, mantendo a da alfabetização, aumentando para 2%. Pimenta Bueno demonstra uma distinção nítida entre sociedade civil e sociedade política, a qual buscou…

Classificações e principais decretações 6 5. Estado Novo 6 6. A Imutabilidade e as inovações do texto constitucional 7 7. Principais Características 7 8. Conclusão

provinciais. Legislação eleitoral de 1881, que elimina os dois turnos das eleições legislativas. CONSTITUIÇÃO DE 1891 Promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos. Principais medidas - Estabelece o presidencialismo, confere maior autonomia aos estados da federação e garante a liberdade partidária. Institui eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da…

formação da Suprema Corte. As diversas constituições ficaram marcadas por aspectos característicos. A versão de 1891 espelhou o momento político e social por que passava o País, com a Proclamação da República. Essa se tornou a primeira constituição republicana, que introduziu modificações profundas no regime político e nas práticas jurídicas e políticas. Em 1934, a Constituição inovou com a garantia do voto feminino e do voto secreto. Foi aprimorado o controle de constitucionalidade…

Lei Complementar 135 de 7 de junho de 2010, como seu nome já diz, é complementar, ou seja, tem como condão apenas de derrogar a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, a qual estabelece, em consonância com o § 9o do art. 14 da Constituição Republicana Brasileira, em específico para os casos de inelegibilidade; prazos de cessação e, determina outras providências, para fazer constar na derrogada norma, hipóteses de inelegibilidade cujo objetivo é de proteger a probidade…

século XX prometia ser brilhante, pois a ciência desenvolvia-se sem parar e proporcionava progresso e conforto. Entretanto, há o outro lado da história. Existia uma grande parte da população, que não participava diretamente dos benefícios dessas inovações, essa população que era a maior parte, vivia de forma miserável. No sudeste, as pessoas mais pobres eram arrastadas para o lado mais afastado da cidade, um lado de difícil acesso, ou seja, as periferias. Em várias regiões, havia…

exclusiva do imperador, época na qual se tornaram a principal fonte de direito. 3.2.3 As constituições imperiais Ao príncipe jamais foi atribuída expressamente a faculdade de legislar, mas em decorrência dos poderes que absorveu das magistraturas republicanas e da auctoritas que lhe era reconhecida, ele, desde o início do Principado, interferiu na criação do direito, com as constitutiones, que não indicavam um ato formal do principes para criar direito, mas qualquer ato dele emanado,…

República – em que surgiram figuras que se projectaram de um século a outro como Almada, Fernando Pessoa, Amadeo de Souza-Cardoso – deu frutos e viu nascer uma primeira geração de modernistas, mas tal não se deveu propriamente a uma afirmação cultural republicana. A maioria dos artistas mantinha-se à margem do novo regime que também nãolhes consagrou especial atenção. Foi por via do humorismo e da caricatura que uma nova geração se começou a impor. Movido por essa busca de liberdade, um…

ter um poder exacerbado nas mãos. Neste período, somente o Senado continuava vitalício, porém sua função principal na república era cuidar das questões externas.Contudo, devido à temporariedade do mandato dos cargos executivos da política republicana frente à vitaliciedade do Senado, este acabava possuindo uma autoridade permanente, era o centro do Governo. Os que detinham o poder executivo na República eram chamados Magistrados, tendo cada um sua função específica. Eles eram…