Inovações Republicanas

lingüísticos: “duro como pedra”. Na Constituição são as disposições insuscetíveis de ser abolidas por emenda, possuem supremacia, paralisando a legislação que vier a contrariá-los. Ao criar esse núcleo imutável, o legislador objetiva impedir inovações temerárias em assuntos cruciais para a cidadania e para o próprio Estado. Referindo-se ao assunto, Karl Loewenstein (1970, p. 189-190) aponta a existência e a importância de dispositivos intangíveis nas Consti- nº 16/17 remover…

abstrata. O Estado nacional que guerreia impõe a seus cidadãos a obrigação de pôr em risco a própria vida em prol da coletividade e a prontidão em combater e morrer pela pátria deve afirmar-se em igual medida a consciência nacional e a atitude moral republicana. O Estado de bem estar social que se desenvolveu na Europa no período que sucedeu o pós-guerra e após a censura imposta pela Segunda Guerra Mundial, haviam se esgotados as fontes de energia de um nacionalismo exacerbado. Sob a…

nuclear moderna, bem como o papel fundamental que a industrialização vai paulatinamente assumindo, distinguem esse período. A República instaurou-se sob a égide da importância da escolarização como instrumento de civilidade. Dessa forma, trouxe inovações que, no entanto, reforçaram o caráter elitista e aristocrático da educação brasileira voltada para a formação dos proprietários de terras e de uma camada intermediária, decorrente da ampliação dos quadros administrativos e burocráticos…

século XX viveu, também o direito e as regras até então vigentes mudaram muito, colocando a Justiça ao alcance coletivo da sociedade; desafiando consequentemente ao Judiciário a assumir um papel totalmente novo. A partir da década de 70 outras inovações surgiram, como a criação dos “tribunais de pequenas causas”, tornando assim o acesso e a solução dos direitos mais rápidos e práticos para a sociedade em geral. Essas mudanças no campo jurídico foram atingindo vários países, e com isso,…

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Sérgio LEITÃO Todas as Constituições da era republicana da história do Brasil, ressalvada a omissão da Constituição de 1891, reconheceram aos povos indígenas direitos sobre os territórios por eles efetivamente habitados. Tais textos assim dispunham, literalmente, sobre o assunto: Constituição de 1934. “ Art. 129: Será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto,…

constituição de 34 inaugurou o constitucionalismo social no Brasil. Rompeu com o modelo liberal anterior e incorporou uma serie de temas que não eram objeto de atenção nas constituições anteriores. Por ser a segunda constituição republicana do Brasil, surgiram diversas inovações, que foram responsáveis por modificar a organização da republica velha. Enquanto a constituição anterior tinha como principais pontos a reorganização politica do país, a nova constituição tratou sobre os…

elementos, numa relação assimétrica, anunciavam o período de desagregação do sistema republicano romano, afetado em sua globalidade pelas grandes inovações produzidas pelo crescimento do Império. Os irmãos Graco tentam fazer uma reforma agrária, que acaba por gerar crises recorrentes que sucederam conflitos políticos. Impossibilidade das instituições republicanas preservarem os interesses da Res publica ante os interesses privados Fim da República por corrupção dos mores (política,…

industrial - capitalista pouco desenvolvida, e tentava resolve-los ainda num contexto de estrutural em relação ao poderio do passado, de modo que os privilégios das elites não eram questionados. Os grupos dirigentes queriam a industrialização sem as inovações políticas correspondentes, pois, a Alemanha do Segundo Império era um Estado moderno industrializado numa velha casca política autoritária e semifeudal. Este cenário, proporciona as dificuldades para a construção da Alemanha…

Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição da República Nova. Suas principais fontes foram a Constituição alemã de Weimar e a Constituição republicana da Espanha de 1931. Tinha como principais inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas).…

Período Clássico Foi o auge do desenvolvimento do direito romano. O poder do estado foi centralizados em 2 personagens: pretores e jurisconsultos, podendo modificar regras existentes. Período Pós - Clássico O direito Romano não teve grandes inovações. Eles sentiram a necessidade de fixar as regras por meio de codificação, o que não era bem visto pelos romanos. Somente Justiniano após a queda do Império no Ocidente conseguiu codificar. O Corpus Iuris Civilis foi o código de…