Inovações Republicanas

meados da década de 1920 que a população, insatisfeita, cobrava mudanças e em 1930 explode uma revolução que culmina no fim da chamada República do Café com Leite. Em 16 de julho de 1934 é promulgada a segunda constituição republicana do Brasil. Ela trazia consigo muitas inovações no aspecto social e político, dentre elas estavam leis trabalhistas, o voto feminino, criação da justiça eleitoral, entre outros. Sua forma, assim como as anteriores, era escrita sendo sua essência normativa,…

vigorando até 1930. Teve por Relator o Senador Rui Barbosa e sofreu forte influência da Constituição norte americana de 1787, consagrando o sistema de governo presidencialista, a forma de Estado Federal, abandonando o unitarismo e a forma de governo republicana. Vigorou por 39 (trinta e nove) anos. - Distrito Federal: capital do Brasil, tendo por sede a cidade do Rio de Janeiro. - Não há mais religião oficial. - Organização dos Poderes: o Poder Moderador foi extinto. - Poder…

acontecimentos. A partir de 1837, a imprensa começou a utilizar a caricatura e, três anos depois, Imprensa republicana e abolicionista No período que antecedeu a proclamação da República, surgiram jornais com tendências republicanas e abolicionistas. Isso ocorreu por conta de jovens de famílias abastadas que iam estudar na Europa e voltavam ao Brasil com ideias novas e liberais, ideias republicanas. As dificuldades dos transportes e do Correio prejudicavam a chegada de…

organizaram a sua própria justiça. A terceira Carta Política pátria decorreu de Assembléia Constituinte e foi promulgada em 16 de julho de 1934. Manteve a divisão clássica dos três poderes independentes e coordenados entre si, na sistemática republicana, no federalismo consagrando as técnicas avançadas do municipalismo. Sob a influência da Carta Alemã de Weimar de 1919 incorporou ao seu texto matérias alusivas à ordem econômica e social, à família, à educação e à cultura, com normas…

secundárias: Disputas territoriais e enfraquecimento de rivais. Acesso a províncias do interior, especialmente MT (BRA). Vale do Paraíba (RJ – SP): 1ª zona de cultivo. Início no final do século XVIII. Latifúndio escravista tradicional, sem inovações técnicas. Principal até aproximadamente 1860-70. Oeste paulista: 2ª zona de cultivo. Início aproximadamente a partir de 1850. Tecnologicamente mais avançado. Introdução do trabalho de imigrantes paralelamente ao escravismo. “Terra…

de Florença. Nos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de 1513 a 1521, Maquiavel defende a forma de governo republicana com uma constituição mista, de acordo com o modelo da República de Roma Antiga. Defende também a necessidade de uma cultura política sem corrupção, pautada por princípios morais e éticos. A Política O Renascimento trouxe uma série de inovações no campo cultural. Uma delas foi desenvolvida por um autor italiano, Maquiavel, que procurava fundamentar uma…

evolução dos direitos políticos no Brasil ocorreu ao longo das Constituições. - Constituição DE 1891 – Republicana e considerada elitista pelo voto ser censitário em que apenas homens livres de elevado poder econômico poderiam votar, estando excluídos as mulheres, religiosos, soldados e escravos do voto e instituiu o mandato de quatro anos para presidente da República. Na Constituição Republicana o voto censitário foi eliminado, no entanto a idade para exercer a cidadania era alta,…

ocorrida no ano anterior. 4a Questão (Ref.: 201504832952) Pontos: 0,1 / 0,1 No que se refere ao importante conjunto normativo que veio à luz em 1850, podemos afirmar que: I - O Código Comercial (lei nº 556, de 25 de junho de 1850) trazia algumas inovações, integrando textos dispersos que vinham do período colonial. II - A lei Euzébio de Queirós, que extinguiu definitivamente o tráfico de mão de obra escrava da África para o Brasil, resultou da crescente conscientização dos mais…

muito abstrata, vale dizer, não havia um aprofundamento na abordagem do tema. Por isso, não serviu à garantia das liberdades individuais e da dignidade da pessoa humana. Na de 1891 esses direitos mostraram-se muito mais presentes, porém, essas inovações não puderam ser percebidas no caso concreto, dando azo às desigualdades e pouca eficácia à norma. Nas três constituições seguintes, percebe-se uma maior abordagem do Estado como garantidor dos Direitos fundamentais. Contudo, viu-se…

mulheres mas, segundo os costumes da época, elas estavam privadas desses direitos. Admitiu-se o voto de analfabetos, pelo menos até 1882, quando se introduziu o censo literário (saber ler e escrever) e eleições diretas. Na primeira Constituição republicana (1891), eliminou-se o critério econômico com o voto universal e direto. Apesar disso, o número de eleitores não cresceu, pois a exigência de alfabetização excluiu a maioria da população. As mulheres continuaram sem direitos políticos e…