Iniciativa

Resumo da palestra do dia 27.10.2011 Expositor: Marcelo Pigatto Iniciativa Privada Secretaria Municipal da Fazenda A secretaria municipal da fazenda é um órgão de planejamento executivo e de natureza meio que planeja, fuscaliza e controla as demais secretarias, econômica, tributária e financeira. É responsável por registrar receitas e despesas contabilmente. Termos específicos da administração publica: • PPA – plano plurianual ( o que irá ser feito) É…

PERPETUATIO JURISDICIONIS. LEI 11.313/2006. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. PRERROGATIVA DE FORO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. INVIABILIDADE. IRREGULARIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INICIATIVA DAS PARTES ( NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO ). NULIDADE DA AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO EMBASADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS OBTIDAS NA FASE EXTRAJUDICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.…

ANALISE DA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PA6 DA UNIVERSIADE SALVADOR Iniciativa Engenheiros Ives Gabriel Figueiredo Santos Pinto Laiane Loureiro de Souza Luliana Santos Reis Maria Clara Lima de Almeida Mateus Magalhães Carvalho Roberto dos Santos Tosta Orientadores: Antônia Ferreira dos Santo Cruz Luiz Augusto Hegouet Carvalho. Maria Dorotéia Costa Sobral Segundo Semestre - Matutino 1. JUSTIFICATIVA: A energia solar é abundante, permanente e renovável, não polui e nem

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. O prefeito do Município de (nome da cidade) faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a…

Boa Noite, Em minhas pesquisas encontrei o Projeto Homem Virtual, que se utiliza de vídeos tridimensionais e peças anatômicas feitas em impressoras 3D para auxiliar a explicação das funções corporais e conhecimentos gerais em saúde para as comunidades carentes. As peças, que imitam as partes do corpo humano, servem de apoio às aulas gratuitas e beneficentes que explicam, como por exemplo, a puberdade, doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos e doenças comuns ao dia-a-dia

Trabalho MCE 4 – (CA) FMEA Inovação Tecnologia Qualificação Certificada Qualidade J.Amaral 070622 Grupo: 9070 José Manuel Monteiro 5586 Elisa Ferreia 9320 Nazaré Aideira 9791 Emilia Cunha 9600 Maria de Lurdes Ferreira 1 Ambiente Segurança INTRODUÇAO FMEA é uma metodologia de análise do tipo e efeito de falha. É uma ferramenta que tem por objectivo evitar por meio de análise as falhas potenciais, e por proposta de acções uma melhoria e minorar…

Trabalho 01 – Fichamento de Artigo Artigo: O Brasil na iniciativa BRIC: soft balancing numa ordem global em mudança? Autor: Daniel Flemes Referência Bibliográfica: FLEMES, Daniel. O Brasil na iniciativa BRIC: soft balancing numa ordem global em mudança?. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 53, n. 1, July 2010 . Available from . access on 15 Apr. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292010000100008. 1. Fichamento Bibliográfico O artigo discorre sobre as características da

Grandes iniciativas Mundiais para o desenvolvimento da população Aline Troiano Ana Rosa Vieira Ricciulli Amanda Dario 1968 Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, Teerã Tendo se reunido em Teerã entre os dias 22 de abril a 13 de maio de 1968, para examinar os progressos alcançados nos vinte anos transcorridos desde a aprovação da Declaração Universal de Direitos Humanos e preparar um programa para o futuro. 16. A comunidade internacional deve continuar velando pela família e pelas

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR NO BRASIL Araranguá 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a participação popular no processo legislativo brasileiro através da iniciativa Popular. Tendo em vista que o povo é titular do poder e o exerce por seus representantes ou diretamente, conforme os termos do parágrafo único do artigo primeiro da Constituição. O constituinte escolheu alguns instrumentos para reaproximar o cidadão das decisões políticas, seja através

AMAZONAS MANUAL DE GESTÃO DE PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS MANUAL DE GESTÃO DE PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS MANUAL DE GESTÃO DE PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS MANUAL DE GESTÃO DE PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS Elaborado pela Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica. 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS MANUAL DE GESTÃO DE PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS…