A iniciativa

A iniciativa O projeto Praças da Paz SulAmérica é uma iniciativa do Instituto Sou da Paz, em parceria com a SulAmérica, que promove a revitalização de praças públicas da periferia de São Paulo com a participação da comunidade e da juventude local. Os moradores se envolvem em todo o processo: do planejamento da reforma à organização e realização de atividades de esporte, cultura e lazer para ocupação das praças. O projeto estimula a formação de parcerias entre a comunidade e organizações locais e a aproximação com o poder público, tanto para o desenvolvimento das atividades quanto para que este garanta o cuidado e a manutenção das praças. Com isso, busca construir espaços públicos seguros de convivência e participação comunitária. O projeto foi elaborado a partir do seguinte diagnóstico: O medo e a violência têm esvaziado os espaços públicos da cidade, especialmente na periferia, onde estes espaços são escassos e precários e, paradoxalmente, constituem um dos poucos locais de convivência da comunidade. Nas regiões mais vulneráveis, existe uma descrença por parte dos moradores em ações coletivas, onde eles sejam protagonistas das mudanças e das conquistas por direitos, e isso tem uma influência direta na forma como as pessoas resolvem seus conflitos e acessam seus direitos. Os jovens moradores das periferias são os mais atingidos pela violência e pela exclusão social. Em São Paulo, dados do Infocrim revelam a disparidade entre as taxas de homicídios em bairros mais abastados e

UPLOAD / INCIATIVA E-CIDADE SISTEMA DE PATRIMÔNIO 1- Ferramenta que faça depreciação dos bens patrimoniais semestral. 2- Ferramenta que permita que outras Secretárias possam ver os BENS disponíveis para serem utilizados. 3- Ferramenta que permita que todos os órgãos possam solicitar a BAIXA dos seus BENS patrimoniais ou comunicar a RETIRADA dos BENS de sua Secretária. 4- Emissão de relatórios para COMISSÃO PERMANENTE de vistoria dos BENS. 5- Criar um link direto com…

INICIATIVA POPULAR 1.Aspectos gerais O art.14, caput, da CF/88 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo, e iniciativa popular. Trata-se de novidade introduzida pela CF/88, a exemplo do art.71 da carta italiana de 1948, estabelecendo a possibilidade de o eleitorado nacional deflagrar processo legislativo de lei complementar ou…

1) INICIATIVA POPULAR: DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LEI No. 9709 1.1) INICIATIVA DE LEIS E PROCESSO LEGISLATIVO A tarefa de elaboração das leis sempre coube ao poder legislativo, conforme princípios estabelecidos no direito constitucional clássico. Tal competência, nesta concepção, é decorrência da doutrina da separação dos poderes e do princípio representativo, como afirma Ferreira Filho: “No direito constitucional clássico, a elaboração da lei cabe ao poder legislativo que é, pelo…

Livre iniciativa na Constituição Federal e Jurisprudência A Constituição Federal trata da livre iniciativa em diversos dispositivos, iniciando o assunto já em seu artigo 1º, inciso IV, trazendo lado a lado os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, que novamente são mencionados conjuntamente no art. 170: Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL 1 – Diferencie “Fazer” de “Empreender”. 2 – Conceitue livre iniciativa 3 – Disserte sobre os princípios da ordem econômica 4 – Conceitue Empresário. 5 – Indiquem os elementos para a constituição jurídica da Empresa 6 – Diferencie contrato de Instrumento de Contrato. 7 – Redijam sobre personificação da sociedade (tudo). 8 – Diferencie Sociedade Simples e Sociedade Empresarial. 9 – Disserte sobre Sociedade Não Personificada. 10 – Conceitue…

Uma iniciativa brilhante Realiza-se no município de Serra Preta - BA, um curso básico de línguas de sinais brasileira (LIBRAS), oferecido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade.Os surdos como sujeitos bilíngües enfrentam relações conflitantes e sobre essas relações conflitantes, nota-se que há uma necessidade cada vez maior de se criar discussões de políticas publicas a esse respeito, pois todos tem o direito ao acesso à…

A iniciativa privada Por Carlos Bernardo González Pecotche (Raumsol) No curso dos tempos e à medida que a humanidade foi cobrindo suas etapas históricas de idade em idade, uma verdade permaneceu intacta, pode-se assim dizer, apesar do empenho de muitos em desconhecê-la e mesmo destruí-la. Essa verdade, que tantas vezes, em diferentes pontos do mundo, se pretendeu negar, sobreviveu sempre, em todos os tempos, desde que o homem existe; ainda mais: sobrepôs-se a todas as emergências nas…

Faculdade Eça de Queiroz Aluno: Ana Paula Professora: Taluana Iniciativa e Proatividade Definição de iniciativa- capacidade de agir por si mesmo, sem necessidade de ordens superiores. Iniciativa- é a capacidade que todos nos temos criar, iniciar projetos conceber novas ideias, significa tomar uma decisão desafiadora, mas toma-la em primeiro lugar. Ao contrario do que se pensa, ter iniciativa não é tão simples nem tão complexo. Ver o que todos veem, perceber o que quase…

Iniciativa exclusiva (reservada ou privativa): Art. 61 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. A apresentação do projeto de lei pertencente a um só legitimado, sob pena de configurar vício de…