Inicial Reversão Justa Causa

Pereira, Revisado por Carlos Roberto Barbosa Moreira, Ed. Forense, 6 Volumes Ed. Forense 17º Ed. Direito Processual Civil Jurisdição, competência, partes, termos processuais, prazo, atos processuais. Procedimentos de conhecimento – Petição inicial, contestação, requisitos, exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, memoriais. Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova…

podendo, inclusive, ser parcelado, por deliberação ulterior da Comissão de Formatura da Turma de 2014 da EESC – IAU – USP; Artigo 12º - A perda da qualidade de associado será determinada pela Diretoria Executiva, sendo admissível somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, em que fique assegurado o direito de ampla defesa, quando ficar comprovada a ocorrência de: I. Violação do estatuo social; II. Difamação da Associação, de seus membros ou de…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Rodrigo Araujo da Silva REVERSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL EM FAVOR DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO Canoas 2013 RODRIGO ARAUJO DA SILVA MATRÍCULA: 0511594 Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Civil e Processual Civil MÓDULO III – DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO I – Título REVERSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL EM FAVOR DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO. II – Ementa RECURSO ESPECIAL - CONTRATO…

ênfase na equiparação salarial e política salarial. Respondendo as questões solicitadas de forma pratica e de rápido entendimento. Na etapa 4, falaremos cessação do contrato de trabalho e suas modalidades de dispensa com ênfase na dispensa com justa causa e a recisão indireta. ETAPA 3 PASSO 1 Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: 2013), bem como analisar o texto abaixo…

tem a obrigação de pagar o salário de preferência justo. O salário então sob o ponto de vista jurídico constitui uma obrigação de dar, sob o ponto de vista ético o salário deve ser preferencialmente justo. Se o empregador não pagar uma remuneração justa ao empregado pela força de trabalho que receber, essa relação não será verdadeiramente sinalagmática, não haverá um sinalagma pleno entre as obrigações de fazer e de dar, porque nós não estamos no campo do Direito Civil, estamos no campo…

A R$ 550 CONTAS DO ATIVO SALDO INICIAL A RECEBER SALDO INTERMEDIÁRIO REALIZAÇÃO PCLD SALDO FINAL Classe A 110.000 (109.450) 550 (550) 0 PCLD Classe A (550) (550) 550 0 TOTAL 109.450 109.450 0 0 0 b) Os clientes da classe B pagaram integralmente o valor devido, sem perda com a PCLD. Recebimento de clientes classe B D - Caixa R$ 93.000 C - Contas a Receber classe B R$ 93.000 Reversão da PCLD D - PCLD classe B R$…

problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa, a…

médica. Embora haja relatos esparsos sobre fetos anencefálicos que sobreviveram alguns dias fora do útero materno, o prognóstico nessas hipóteses é de sobrevida de no máximo algumas horas após o parto. Não há qualquer possibilidade de tratamento ou reversão do quadro, o que torna a morte inevitável e certa. Aproximadamente 65% (sessenta e cinco por cento) dos fetos anencefálicos morrem ainda no período intra-uteria. A permanência do feto anômalo no útero da mãe é potencialmente perigosa,…

departamento de pessoal, ainda que receba gratificação de função igual ou superior a 40% do salário efetivo não está incluído no regramento do art.62, II, da CLT. c) Foi válida a reversão de João para o seu cargo efetivo? A gratificação de função poderia ter sido suprimida? Espera-se que o examinando identifique que a reversão de empregado ocupante de função de confiança para o cargo efetivo resta autorizada pela norma do parágrafo único do artigo 468 da CLT, estando assim contida no…

de desapropriação. Para efeitos didáticos, a desapropriação pode ser distribuída em dois grupos: Aquele que tem caráter sancionatório e os que não têm essa característica. A desapropriação dá direito ao proprietário a receber uma indenização justa, prévia e em dinheiro apenas quando realizado sem caráter sancionatório. Ou seja, por vezes a desapropriação apresenta-se como uma sanção ao administrado que descumpre, de alguma forma, a função social da propriedade. As desapropriações…