Inicial Regulamentação De Visitas Avô

objetivo ao qual se destina este estudo, faz-se necessário abordar a origem da família e seu direito correspondente, bem como do instituto da filiação. Por tal razão, parte do trabalho destina-se a esta peculiar análise. Neste sentido, o marco inicial desta monografia partirá da evolução histórica do direito de família e filiação, passando por sua definição e caracterização, para após discorrer sobre a multiparentalidade e seus efeitos. Desta forma, serão analisados alguns aspectos…

descontentamento da classe operária com os excessos capitalistas, foi promulgada no México, em 5 de fevereiro de 1917, a “Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos”, atribuindo à liberdade de trabalho a qualidade de garantia individual, e a regulamentação dos direitos trabalhistas, como a limitação da jornada de trabalho em 8 horas, a idade mínima para o trabalho, a proteção da maternidade, entre outros. Além da Constituição Mexicana, a Constituição Alemã de 1919,…

definitivamente queremos: a beleza da arte em sua totalidade ou, ao menos, ao máximo que ela possa nos dar. A descrição de imagens apesar de parecer para nós “coisa antiga”, como revela Marcos André Leandro em seu depoimento, já feita “por minha avó”, profissionalmente é mais que nova, o que faz resultar no que Cristiana Ceschiari de modo muito objetivo afirma: “Como estamos navegando ‘por mares nunca dantes navegados’, como escreveu Camões, não sei exatamente onde vamos aportar,…

autores procuraram humanizar as histórias, suavizando seus traços cruéis e proporcionando sempre que possível um final feliz. Na versão de Charles Perrault, “Capuchinho vermelho” ou “Chapeuzinho vermelho” morre nas garras do lobo após a morte de sua avó, não há um final feliz, mas há a intenção de aterrorizar as crianças quanto a comportamentos que fujam dos conselhos de seus pais, quanto a se desviarem do seu caminho e caírem na conversa de pessoas, que se disfarçam de boas, mas que…

Ciências Sociais – Universidade de Brasília Autora: Mel Bleil Gallo Brasília – Distrito Federal Dezembro, 2011 3 Dedico Às minhas avós, Conceição, Erna, Kelé, Leda e Lindaura. Mulheres revolucionárias, que me inspiram a lembrar, aprender, amar, ensinar e viver. Às minhas irmãs, Maíra, Clara

prestá-los, nem aptidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência. O pedido de alimentos pode ser feito: Na ação de divórcio Na ação de alimentos Cumulado com pedido de guarda, visitas Separação litigiosa ou consensual O foro competente será o da mulher, do menor ou do incapaz. Súmula 336, STJ: A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex…

judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana, exercendo exclusivamente funções contenciosas. b) A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem apenas competências políticas, entre as quais se destacam a realização de visitas in loco e a preparação de relatórios sobre a situação dos direitos humanos nos Estados membros. c) A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no exercício de seu poder de resolução de casos contenciosos, atende petições formuladas…

social, porém, há a necessidade de se entender que não existem “modelos” de família. Segundo Sprovieri (1991, p. 33) diferentes são as definições e funções da família, assim, a família a instituição que proporciona a socialização primária inicial da criança, mesmo que hoje a sociedade participe de forma mais patente nesse processo, continua a fornecer a aprendizagem dos primeiros padrões de comportamentos, a percepção da realidade e os hábitos de pensamentos e características do…

certo modo, organizado. È o sistema chamado regulamentarista, que propõe como primeira medida à constituição de “zonas especializadas onde serão reunidos os bordéis”. Sobre tal sistema também assevera Prado (2001, p. 274): O sistema de regulamentação tem como escopo objetivo higiênicos, a fim de prevenir a disseminação de doenças venéreas e também a ordem e a moral pública. Por este sistema a prostituição fica restrita a certas áreas da cidade, geralmente distante do centro,…

existência. Aos meus irmãos: Soraia, Gislene, Omar, Gisele, Paulla e Flor, por sempre acreditarem na minha capacidade de ir além. Aos longevos que marcaram a minha vida: Joana Lima (avó paterna, in memoriam), Filomena Lima (tia-avó, in memoriam), João Confessor Vieira (avô materno, in memoriam), Maria José Vieira (avó materna) e Maria Marques (sogra). Agradecimentos: À Jesus Cristo, autor e consumador da minha fé. Aos meus colegas e professores do Curso de Legislativo e Políticas…