Ingo Wolfang

Piovesan, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. _______. Direitos humanos e justiça internacional. 3. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Starlet, Ingo Wolfang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev., atual. e amp. 3. tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. Hotel Ruanda. Direção de Terry George.…

Piovesan, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. _______. Direitos humanos e justiça internacional. 3. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Starlet, Ingo Wolfang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev., atual. e amp. 3. tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. Hotel Ruanda. Direção de Terry George.…

passagens do corpo constitucional, portanto, fora do rol disposto no artigo 5º, que tratam das garantias individuais, mas que nem por isso deixam de ser disposições constitucionais protegidas contra a interferência tendente a aboli-las. O professor Ingo Wolfgang Sarlet, no ponto, explica que a abrangência das cláusulas pétreas na esfera dos direitos fundamentais vai além da proteção exclusiva daqueles individuais elencados no artigo 5º, sob pena de, interpretando-se literalmente as…

a criação da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável que deveria acompanhar o andamento da Agenda 21 e sua implantação. No âmbito interno, temos o chamado “esverdeamento” constitucional com o texto da Carta Magna de 1988, como é denominado por Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer10, quando esta elenca a preocupação com a defesa também dos direitos fundamentais que lidem com a ecologia. Se passa de uma Teoria Constitucional Ecologica para um Direito Constitucional Ambiental,…

nocivo ou abusivo) da propriedade e a função social. Concretizá-la efetivamente é, ainda, tarefa em construção. Bibliografia FACCHINI NETO, Eugênio. Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado. In: SARLET, Ingo Wolfang (org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Novos aspectos da função social da propriedade no Direito Público. Revista de Direito…

Capítulo I DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. Conceituação – Direitos Fundamentais e Direitos Humanos Renomados autores pátrios procuram distinguir os direitos humanos e os direitos fundamentais (vide Paulo Bonavides, Gilmar Mendes, Ingo Wolfang Sarlet, Luís Roberto Barroso, Flávia Piovesan, José Afonso da Silva, entre outros). Diante de uma análise sobre o assunto, tem-se o conceito de direitos fundamentais como aqueles direitos positivados no direito interno. Direitos que o homem possui

ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL 29 8 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM 30 8.1 CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA 31 9 DIGNIDADE HUMANA CONFORME CONCEITO DOS FILOSOFOS 32 Dignidade humana para Platão e Aristóteles 32 10 DEFINIÇÃO DE INGO WOLFANG SARLET SOBRE DIGNIDADE DO HOMEM 35 10.1 DIGNIDADE A FRENTE DE OUTROS DIREITOS DO CIDADÃO 35 10.2 DIREITOS HUMANOS SÓ SERVEM PARA PROTEGER BANDIDOS? 37 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOLENEMENTE IGNORADO 38 …

gerar ou não algum benefício para si, pois, devem garantir que as pessoas não fiquem à mercê da própria sorte diante de determinados problemas em suas vidas. 2.2.7 Princípio da Dignidade Humana e Erradicação da Pobreza Sobre o tema Leciona Ingo Wolfang Sarlet (apud SANTOS, 2006, p. 131) que: “Consagrado, expressamente, no título dos princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do nosso Estado Democrático (e social) de Direito (art. 1º., inc. III,…

2004 PRIETO SANCHIS, Luis. Estudios sobre derechos fundamentales. Madrid: Debate, 1990. REALE, Miguel. Questões de Direito Público. São Paulo: Saraiva, 1997. SARLET, Ingo Wolfang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. ______. Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional

Outro estudioso Binding já tinha visão positivista em relação ao bem jurídico, sendo o que fosse valoroso para o legislador deveria ter proteção jurídica. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo pensamento filosófico Ingo Wolfang Sarlet salienta que a dignidade estava diretamente ligada a posição social que a pessoa ocupava e o grau de reconhecimento que elas tinham em relação aos que conviviam com ela, existindo, portanto , as…