Informar A Modalidade De Licitação Da Aquisição Ou Contra

tributo. Porém, o administrador abre a mala e começa a jogar pro alto todo o que está dentro da mala. Isso é excesso de poder. a.2) desvio de finalidade: é vício ideológico, subjetivo, defeito na vontade. Ex.: delegado recebe ordem de prisão e vê que é contra um inimigo seu. Sabendo que o inimigo ia se casar no sábado seguinte, ele deixa pra prender o cara no altar. Embora fosse competente p prender, ele queria mais q isso, queria submeter o inimigo à situação vexatória. É vício…

Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 38 2.1 Considerações iniciais 38 2.2 Antecedentes da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 39 2.3 Sistema de informação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 48 2.4 Programa para aquisição de Medicamentos Essenciais para Saúde Mental 50 2.5 Organização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 52 2.6 Situação atual da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 53 2.7 Outras políticas e programas relacionados à Assistência Farmacêutica

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2010 PROCESSO Nº. 23042.001194/2010-50 Senhor Licitante, Visando comunicação futura entre o IFAM e sua empresa, solicitamos preencher o recibo de retirada do edital e remetê-lo à Comissão Permanente de Licitação por meio do fax (092) 3621-6761. A não remessa do recibo exime-nos da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. |

forem atribuídas na sua área de atuação. Art. 4° Ao Núcleo de Judicialização, unidade orgânica de execução, diretamente subordinada ao Gabinete, compete: I - promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito da Secretaria, referentes à aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar e à contratação de serviços, ressalvadas aquelas que demandem importação de produtos ou insumos; II - receber os mandados judiciais endereçados ao Secretário e aos demais titulares das…

e demais equipamentos. Tendo recebido o crédito orçamentário necessário, o Ministério da Educação irá adotar os procedimentos administrativos para culminar na licitação. Depois de finalizado e homologado o certame, será emitido o empenho, momento em que o recurso orçamentário é reservado especificamente para o vencedor da licitação. Somente depois de empenhada a despesa é que o Ministério da Educação irá receber os recursos financeiros do Tesouro Nacional, que serão utilizados…

suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a…

em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de…

1.1 – O concurso constará de Provas Escritas Objetivas nas seguintes modalidades: 4.1.1.1 – Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Gerais sobre Ponta Porã, Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã (Resolução nº 001/2012) e Atualidades de acordo com a especificidade que cada cargo exige, como segue: CARGOS DE SUPERIOR NÍVEL MODALIDADES Advogado. Administrador - Analista de Licitação e Contratos Analista de Operações Jurídicas – Analista…

contratante, desta forma, a Lei 8.666/93 que trata dos Contratos Administrativos e das Licitações, prevê meios de que ele possa suspender, rescindir o contrato por inadimplência da Administração, ou por acordo entre os contratantes, entre outras modalidades de extinção ou alteração do contrato durante a sua execução. Este trabalho tem por objetivo estudar os contratos administrativos, as formas de extinção, com ênfase na Invocação da Rescisão do Contrato pela “Exceção do Contrato não…

empresários e pessoas jurídicas, de modo a prover ao usuário certeza quanto à documentação exigível e quanto à viabilidade do registro ou inscrição. (Art. 5º, LC n. 123/ 2006) Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, devem ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura e fechamento de empresas, no âmbito de suas…