Informar A Modalidade De Licitação Da Aquisição Ou Contra

institucional para implementação do Projeto); (b) Procedimentos para Execução (planejamento e programação das ações a serem implementadas; avaliação e aprovação de projetos); (c) Procedimentos Fiduciários e de Licitações (movimentação financeira; aquisição de bens e contratação de obras e serviços de consultoria); e (d) Procedimentos de Monitoramento e Avaliação (atividades de acompanhamento; atividades de monitoramento; avaliação de desempenho). Além disso, apresenta todos os…

PROPRIEDADE 1.1 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL 1) REGISTRO 2) ACESSÃO: É a aquisição por acréscimos  Princípios - O acessório segue o principal - Vedação ao enriquecimento ilícito  Tipos de acessão - Natural - Humana - Construção (acessão invertida) - Plantação 3) USUCAPIÃO a) CONCEITO - É a aquisição da propriedade pela posse prolongada - Usu (usar, possuir) + Capere (tomar, adquirir) = adquirir pela posse - É modo de aquisição pela…

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CRA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2010 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CRA/RJ N°. 2010/000073 OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para eventuais aquisições de diversos brindes institucionais personalizados (canetas, camisetas, bloco de anotações, pin, adesivos, sacolas, estojos, chaveiros) para divulgação nos eventos realizados pelo CRA/RJ conforme especificações e quantitativos constantes do TERMO DE…

da rede assistencial, com garantia de resolução dos problemas e encaminhamentos quando necessários (UBS/SAMU/UPA/Hospitais/Especialidades, entre outros);  Instruir as equipes de AD na identificação de sinais de maus tratos, negligência e violência contra o paciente e, intervir, sempre que necessário, inclusive com denúncia no Ministério Público/Delegacia do Idoso e outras;  Propor e participar da elaboração dos Manuais de Rotinas e Protocolos Clínicos das atividades referentes à…

Específicos Língua Portuguesa Noções de Informática Nº de questões 20 15 05 GRUPO II ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO – ANM CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO Área de Conhecimentos Nº de questões Noções de Direito Administrativo 10 Noções de Licitação Pública Noções de Informática 10 Língua Portuguesa 10 Matemática 10 CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS Área de Conhecimentos Nº de questões Saúde Pública 15 Língua Portuguesa 15 Matemática 10 3 RUA JOÃO BATISTA ARRAIS, Nº 08…

Especiais, 357 28.4 - Licitação, 358 28.4.1 - Introdução, 358 28.4.2 - Conceito de Licitação, 358 28.4.3 - Momento da Licitação, 360 28.4.4 - Modalidades de Licitação, 360 28.4.5 - Licitações Inexigíveis, 361 28.4.6 - Licitações Dispensáveis, 362 28.4.7 - Licitações Dispensadas (Alienação de Bens), 365 28.4.8 - Concurso, 368 28.4.9 - Leilão, 369 28.4.10 - Concorrência, 370 28.4.11 - Tomada de Preço, 374 28.4.12 - Convite, 374 28.4.13 - Executores dos Procedimentos da…

11/2014-8ªSR PROCESSO N.º 59580.000300/2014-61 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de empreitada por preço global (art. 6º, inciso VIII, alínea a, c/c art. 45, § 1º, inciso I), de acordo com as condições deste Edital. OBJETO: Contratação de…

haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da estabilidade ter passado a ser de três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade era adquirida em dois anos, parecia absolutamente lógico que o prazo de…

(CPL). No caso das exportações, existem os métodos do Preço de Venda nas Exportações (PVEx); Preço de Venda por Atacado no País de Destino Diminuído do Lucro (PVA); Preço de Venda por Varejo no País de Destino Diminuído do Lucro (PVV); Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros (CAP). Em suma, estes métodos parecem estar dentro do padrão OCDE, porém existem aspectos que são diferentes das reais práticas de partes independentes em caso de condições normais de mercado.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014 – CEL 01 PROCESSO SEDENS Nº 022/2014 Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014 – CEL 01, cujo objeto é a Reforma do Sistema de Tratamento de Efluentes do Abatedouro de Suínos de Mâncio Lima/AC, e ADJUDICO o objeto do presente certame em favor da empresa vencedora M. D. CONSTRUÇÕES…