Ineficacia Serviço Público

doença sexualmente transmissível/aids Maceió 2013 doença sexualmente transmissível/aids SUMÁRIO 1 RESUMO 01 2 JUSTIFICATIVA / DIAGNÓSTICO 02 3 PÚBLICO BENEFICIADO 03 4 OBJETIVOS 04 5 RESULTADOS ESPERADOS 05 6 DESENVOLVIMENTO / METODOLOGIA 06 7 CRONOGRAMA 07 8 ORÇAMENTO 08 9 CONCLUSÃO 09

cotidiano das comunidades baseando-se em intervir na ordenação dos recursos,na política econômica e na realização dos direitos fundamentais.Na doutrina alusiva ao tema o Estado Social apresenta duplo papel:1-Fiscaliza a economia e nela interfere;2=Presta serviços sociais básicos acerca da dignidade dos mais necessitados.Com a mudança de política estatal,nota-se o distanciamento do modelo de “direitos de reação’’ ou dos “direitos a prestações negativas”. Posto que o Estado social tenha o…

Interlocutória Própria – Não Padronizável Proferida fora de Audiência. 22/11/2011 Vistos em correição. RECEBO a inicial. Apenas para situar a questão, trata-se de “ação civil pública com pedido de antecipação de tutela” movida pelo Ministério Público Estadual em face da Faculdade Rezende de Freitas e seu diretor Mateus de Toledo, todos devidamente qualificados nos autos, a fim de que, em sede de tutela antecipada, a parte demandada regularize o encerramento de suas atividades…

contrato seriam apenas os obrigacionais na esfera patrimonial. Mas a visão contratual contemporânea deve apontar para um sentido mais amplo, englobando não apenas o direito das obrigações, como também outros ramos do direito privado e até do direito público. Assim, esta visão, rompe com uma postura patrimonialista se enquadrando em uma perspectiva civil constitucional, segundo a qual o fim último do contrato deve ser o desenvolvimento da pessoa humana e a proteção de sua dignidade. 2 A…

atingiram níveis superiores que em muitos países da OCDE. No ano de 2012, a tributação atingiu o percentual de 36,27%. Isso significa dizer que mais de 36% de tudo que é produzido no Brasil é retirado da sociedade sob a forma de tributos para os cofres públicos. Nós temos uma quantidade enorme de tributos que nos são cobrados. Atualmente chegamos a 63 (sessenta e três), sendo que muitos deles pagamos e nem percebemos, ou seja, não havia informação porque eles estavam embutidos nos preços…

judiciária do Brasil e inserindo-as espaço-temporalmente, enfocando a crescente expectativa social posta no Estado e que este não é capaz de suprir. O autor discorre a respeito da propagação da cultura demandista ou judiciarista, que faz com que o serviço judiciário estatal ainda seja muito requisitado. Em contrapartida, oferece-se, equivocadamente, o aumento da estrutura física como principal critério da política judiciária, o que não atende às necessidades da população, gerando a…

econômicas do partido Comunista e salvaguardar "o poder do estado socialista da ditadura democrática popular, liderada pela classe trabalhadora e baseada na aliança do trabalhador camponês." Desta forma, o povo chinês ficou desacreditado quanto a sua ineficácia e falta de vontade em representar os interesses dos trabalhadores em face do governo na promoção ou liderança de greves em favor da classe trabalhadora é que os trabalhadores montam protestos em massa e greves sem aviso prévio. O…

isto é, deferida por um juiz). ESTADO DE SÍTIO – (Conflito em âmbito Nacional) – art. 137 à 141. O Presidente ouve os 02 Conselho, e pede autorização. O congresso vai autorizar (controle Político). Ocorre este Estado de Sítio, quando ocorre Ineficácia do Estado de Defesa ou Comoção Grave de Repercussão Nacional. É também resposta a agressão estrangeira e defesa no caso de guerra. O prazo é não mais que 30 dias a cada vez. No caso de guerra, não há prazo, (até acabar a guerra.) O…

direito considera empresário, pessoa física ou jurídica, é o executado no regime de execução concursal falimentar. Como visto anteriormente (Cap. 1), empresário é o exercente de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços (CC, art. 966). Neste conceito, enquadram-se os que exploram atividade dos mais variados segmentos: supermercado, hotel, atacadista de gêneros alimentícios, varejista de roupas, fábrica de calçados, estacionamento, agência de…

Bertolli era evidente que nos anos anteriores havia um enorme descaso com a saúde pública, e foi devido aos baixos investimentos na área da saúde pelo governo e pela proliferação de epidemias ditas evitáveis resultado das falhas no saneamento e da ineficácia da educação sanitária, portanto, o surto de doenças que foram desencadearam-se justamente devido às péssimas condições que a saúde do Brasil se encontrava, os movimentos organizados pela população e profissionais da saúde deram…