JURISPRUDENCIA CONTRA BANCO FRAUDE CONTA

Falha no serviço BANCO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SAQUES INDEVIDOS NA CONTA DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO BANCO EVIDENCIADA. 1. Tendo havido a devolução dos valores administrativamente, a restituição dos valores não se justifica, razão pela qual deve ser afastada. 2. Danos morais configurados. A situação de ter subtraído parte do benefício mensal do qual depende a subsistência da parte é situação capaz de gerar angústia e sofrimento em razão da manifesta insegurança causada. Quantum indenizatório mantido. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso... (TJ-RS - Recurso Cível: 71003242062 RS , Relator: Eduardo Kraemer, Data de Julgamento: 15/12/2011, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 16/01/2012) APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTRAVIO DE TALÃO DE CHEQUES. CÉDULAS UTILIZADAS FRAUDULENTAMENTE. CADASTRAMENTO INDEVIDO EM BANCO DE INADIMPLENTES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELO BANCO. DANOS MORAIS. DANO IN RE IPSA. VALOR. O agir ilícito da ré, consubstanciado no injusto e negligente cadastramento dos nomes da autora nos cadastros restritivos de crédito; o dano moral dele advindo e o nexo da causalidade entre o ato e o prejuízo ao patrimônio moral dos demandantes ensejam o pagamento de indenização. A indenização por dano moral deve representar para a vítima uma... (TJ-RS - AC: 70036971042 RS , Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Data de Julgamento:…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - FATURA TELEFÔNICA COM VALOR EXORBITANTE EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...), vem com lhaneza e acatamento diante de Vossa Excelência propor a presente ação de indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - FATURA TELEFÔNICA COM VALOR EXORBITANTE EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...), vem com lhaneza e acatamento diante de Vossa Excelência propor a presente ação de indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS…

judicial que esta subscreve “Ut instrumento procuratório anexo”, com escritório profissional constante no rodapé, local onde recebe intimações e notificações de praxe, para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS Em face de ______________________- pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº ___________________, situada na Av.…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACESSO À INTERNET. A prestadora de serviço celebrou contrato com o Autor e somente depois o informou da falta de disponibilidade técnica. Hipótese de condenação na obrigação de fazer, que deve ser convertida em indenização por perdas e danos. Mas a pretensão compensatória por prejuízos extrapatrimoniais não pode ser acolhida por se tratar de caso de mero descumprimento contratual. RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL…

vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI VELOX BANDA LARGA), pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 20230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.118/0001-79, pelo que passa a expor: I) DOS FATOS No dia 03/06/14, a autora contratou por…

“in fine” – a fim de propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO contra TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ n.º 33.000.118/0003-30, Insc. Est. n.º 062.149964.00-47, estabelecida na cidade de Belo Horizonte (MG), na Av. Afonso Pena, n.º 4.001 – Bairro Serra (Cep: 30.130-008), pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor:…

1 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG XXXX, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente ação de RITO ORDINÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da empresa TNL PCS S.A. - OI, pessoa jurídica, CNPJ Nº 04.164.616/0001-59, endereçada a Avenida Barão do Rio Branco, 1680 – Centro – Juiz de Fora – MG, CEP 36.100-000, pelos motivos de fato e de direito que passará…

fulana, brasileira, solteira, empresária individual, portadora da Carteira de identidade RG nº x SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº x, residente e domiciliada na Axxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que abaixo subscreve, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em face de OI BRASIL TELECOM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0329-32 e…

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA PELO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET. CONTRATAÇÃO POR INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO. VÍCIO DE VONTADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FUNÇÃO PUNITIVA E DISSUASÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA QUE VENDEU O SERVIÇO DE INTERNET. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Recurso Cível Nº 71005129002, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva,…