Inconstitucionalidade Da Substituição Tributária Para Frente Do Icms

Constituição devem ser com ela compatíveis. Verifica-se que no ápice da pirâmide estão as normas constitucionais; logo, todas as demais normas do ordenamento jurídico devem buscar seu fundamento de validade no texto constitucional, sob pena de inconstitucionalidade. 2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES. Quanto ao Conteúdo. Constituição material ou substancial: conjunto de regras jurídicas materialmente constitucionais, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os…

constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento físico ou mental, motivado por discriminação política é crime de tortura, assim definido em lei; d ( ) o exercício da ação penal, em crimes contra a ordem tributária, necessariamente depende do exaurimento da discussão da questão na esfera administrativo-fiscal; e ( ) verificado crime de abuso de autoridade contra a incolumidade física do indivíduo, este, pelo princípio da especialidade,…

em grandes concursos das principais bancas examinadoras: ESAF (Ministério do Planejamento - 2008), FGV (Senado Federal - 2012) e CESPE (Câmara dos Deputados - 2012). Mas também fui reprovado em outros grandes concursos, como ESAF (CGU – 2008), FGV (ICMS/RJ – 2008) e FCC (Câmara dos Deputados – 2007). É essa ampla experiência em concursos que quero trazer para você. Estude com o curso de um dos autores adotados pelas principais bancas examinadoras! Veja a prova discursiva da ANTT sobre o…

constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento físico ou mental, motivado por discriminação política é crime de tortura, assim definido em lei; d ( ) o exercício da ação penal, em crimes contra a ordem tributária, necessariamente depende do exaurimento da discussão da questão na esfera administrativo-fiscal; e ( ) verificado crime de abuso de autoridade contra a incolumidade física do indivíduo, este, pelo princípio da…

pela percepção do percentual de 30% a título de gratificação por dedicação plena, conforme vantagem prevista na LC/40/2008. • O cargo de Auditor Fiscal percebe, além do vencimento básico, gratificação a título de incentivo à produtividade tributária: 50% sobre o vencimento básico como parte fixa e 0,065% do vencimento básico por ponto de produtividade que exceder a 1.300 como parte variável. • O cargo de Técnico em Edificações percebe, além do vencimento básico,…

identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 5.5. 5.5.3. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos no item 5.5, quer eles estejam autenticados ou não. 5.6. Os candidatos deverão, quando de sua inscrição, selecionar seu local de prova objetiva, dentre os seguintes apresentados: Local de Prova Objetiva…

acompanha a LDO de 2000. Neste exemplo, um Município adotou meta de resultado primário igual a R$ 10 mil para o exercício (E). O resultado orçamentário, por definição, deverá permanecer equilibrado no período. Vamos supor agora que as receitas tributárias (tributos) atingiram R$ 70,00, ou seja, R$ 30,00 a menos que a previsão. Para compensar esta queda na arrecadação, o Município contratou um empréstimo de R$ 30,00, na forma de ARO. Vejamos como ficam os resultados fiscais com estas…

para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 10.1 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do…

Manaus/AM Natal/RN Microlins – Montese – Avenida Gomes de Matos, nº 714 – Montese Speed Celulares e Informática – Avenida Itaberaí, nº 895, Quadra 14, Lote 8, Sala 1 – Jardim Pompéia Infogenius Faculdades Técnicas – Avenida Almirante Barroso, nº 542 (em frente ao TRT) – Centro Cyberplay Informática e Serviços – Rua General Rondon, nº 1.467 – Central Maximus Computadores – Rua Doutor Lessa de Azevedo, nº 597, Loja 3 (vizinho à Ótica Vision) – Pajuçara Ablantes II - Lan House e Cyber Café…

trimestre trouxe a confirmação de uma significativa melhoria de métricas tanto operacionais quanto financeiras. O quarto trimestre apresentou crescimento das receitas frente ao mesmo período de 2013, sinalizando, juntamente com um substancial aumento das novas vendas durante o ano, uma virada para uma nova trajetória de desempenho daqui para frente. Importante ainda destacar, a partir do segundo semestre de 2014, a integração dos serviços fixos e móveis para os grandes clientes na…