Inconformismo

Estados Unidos no Brasil, fez, em discurso pronunciado na Universidade Mackenzie, à vocação política dos estudantes brasileiros. “As manifestações estudantis do passado brasileiro representam sempre uma posição de inconformismo da classe média urbana. As motivações aparentes do inconformismo são as mais variadas, mas um elo comum pode ser obtido: a superação das formas sociais nas diversas épocas, sejam elas colônia, regência, império, escravatura” (Antônio Noronha Filho e Pedro…

nº 84010-740, Ponta Grossa, Paraná, vem, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil brasileiro, interpor: RAZÕES DA APELAÇÃO, por inconformismo com a respeitada decisão prolatada por este Juízo nestes autos, às fls. 98 a 110, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – SÍNTESE DOS FATOS II – RAZÕES DO INCONFORMISMO Os apelantes estão inconformados com a respeitada decisão prolatada por este Juízo nestes autos, às fls. 98 a 110, em razão de clara…

irreparáveis, bem como de difícil reparação, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, movida pela empresa ELETRICIDADE VALE VERDE, inscrita no CNPJ nº..., com sede na Rua..., Bairro..., cidade..., no município..., processo n.º..., o que acarretou no inconformismo dos agravantes pelos motivos de fato e de direito apresentados na minuta anexa. Requer-se, portanto, o regular processamento do presente Agravo, que se encontra devidamente instruído com as cópias obrigatórias do feito…

ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. Não pode Excelência, a justiça permitir que o requerido seja constantemente molestado a repetir exames já realizados pelo simples inconformismo da autora com o resultado. Conforme já decidido pelos Tribunais de Justiça, o mero inconformismo sem a indicação de argumentos pertinentes que coloquem em dúvida o laudo não é suficiente para constranger o investigado a realizar novo teste. Transcrevo: Apelação cível.…

suficiente para a caracterização da demissão com justa causa, prevista na alínea "a" do referido dispositivo. Por tais razões, não merecem prevalecer as argumentações lançadas pela embargante e que demonstram o seu inconformismo com o resultado do julgado. O evidente e natural inconformismo da parte não pode ser acolhido no bojo de embargos declaratórios, sob pena de configurar-se rejulgamento da causa e, consequentemente, mal ferimento ao art. 836 da CLT.…

que o exeqüente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação. 4. DO INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA EXECUTADA 4.1. Em seu inconformismo, em síntese, alega a executada, a fim de cumprir com o acordo firmado, pagou o valor de R$2.898,18, restituiu alguns cheques declinados no petitório parágrafo 4 fls.XX, sustenta no parágrafo 5, em razão…

comportam recurso. Não que haja decisões, elas existem e são proferidas pelo magistrado, pois contra elas não cabe recurso imediato, que permita seu contraste. É da decisão final, isto é, contra a sentença, que a parte sucumbente deve manifestar seu inconformismo. A depender das conseqüências derivadas das decisões anteriores, irrecorríveis,o provimento do recurso invalidará a processo desde então. RECURSO DA SENTENÇA A sentença, comporta recurso. O art. 41, ao prevê-lo,…

números: 5321954800 | | Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Morte da filha da autora por ataque de cachorro - Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública - Fato incontroverso - Procedência da demanda - Inconformismo - Admissibilidade parcial - Documentos que comprovam os fatos alegados na inicial - Culpa da vítima não suscitada - Responsabilidade do réu como dono do cachorro - Inteligência do art. 936 do Código Civil - Dano moral…

extrajudicial. Arrematação. Débitos condominiais. Responsabilidade do arrematante. Previsão no Edital do leilão. Decisão interlocutória na qual a Douta Juíza Singular indeferiu a expedição de mandado de pagamento em favor do condomínio agravante. Inconformismo. Entendimento desta Relatora quanto à admissibilidade do agravo na sua forma instrumental. Com as recentes inovações efetuadas no Artigo 522, do CPC, a regra da conversão do agravo de instrumento em agravo retido não se coaduna com…

INEXISTENTES. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição do julgado e supri-lo de omissão, requisitos cuja ausência enseja o não provimento do recurso. 2. Este recurso é sede imprópria para manifestar-se o inconformismo com o julgado e obter a sua reforma porque, salvo as hipóteses específicas, nele não se devolve o exame da matéria. 3. Intuito de rediscutir a matéria. Impossibilidade. 4. Instrumento inadequado para a demonstração de…