Inclusão Social Transporte Público Isenção

CONCURSO PÚBLICO Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2014 O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espirito Santo - PRODEST, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar nº 315 de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Fundação VUNESP, faz saber que realizará a abertura de Concurso…

REAL 3. INCENTIVOS FISCAIS 4. RETENÇÃO DE IRF Base Legal – Lei 10.833/03 (Regime não cumulativo do PIS/COFINS) IN SRF nº 390/04 (Regula a CSLL) IN SRF nº 459/04 (Regula as retenções das Contribuições Sociais) IN SRF nº 600/05 (Regula a PERD/COMP) 1. APURAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO 1.1 Período de apuração do lucro presumido È determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados em 31 de março, 30 de junho, 30 de…

Município de Laranjal é o estatutário e o regime previdenciário é o da Previdência Social. 1.5 Integram este Edital os Anexos: I – Cronograma Previsto; II – Cargos Ofertados, Vagas, Vagas para Deficientes, Vencimentos, Taxa de Inscrição e Escolaridade e Requisitos Mínimos para a contratação; III – Atribuições dos Cargos, IV – Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e V – Modelo de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição e Anexo VI – Formulário…

Atividades econômicas em sentido amplo (Eros Grau) é gênero, o qual compreende duas espécies: atividades econômicas em sentido estrito (atividade econômica propriamente dita – Marçal Justen Filho) e serviços públicos. Art. 171, CF: distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional. Foi revogado pela EC 06/1995. Art. 170, IX, CF. Art. 199, CF. Art. 222, CF. Art. 178, CF. Art. 21, XI, CF. 131, §1º, Lei 9.472/97 (LGT). Art. 174, CF. Ordem econômica Art. 170

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas e cadastro de reserva, do seu quadro de pessoal. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá –…

TRIB UNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, designada pela Portaria n.º 1475/2008­GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará de 07 de agosto de 2008, considerando a Resolução n.º 014/2008­GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará de 28 de agosto de 2008, com aprovação do Tribunal Pleno, tendo em …

empregatício; o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos, admitidos a partir de 21.11.94; o titular de serventia da justiça, não remunerado pelos cofres públicos, a partir de 25.07.91; o condutor de veículo rodoviário, assim considerado o que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário, bem…

específica na lei orçamentária. Ao estabelecer a vedação de destinação específica, a CF impede que as receitas dos impostos sejam destinadas previamente. Com isso, mostra-se impossível a criação de um imposto para custear a saúde, a educação, os transportes ou qualquer outra atividade estatal específica. TAXAS A modalidade de tributo taxa está prevista no Art. 145, II, da CF, e nos Arts. 77 e seguintes do CTN. Por definição, taxa é a modalidade tributo que tem por fato gerador uma…

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O Presidente da AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA – AEB, no uso de suas atribuições legais, mediante a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 47 de 18 de fevereiro de 2014, torna público que realizará através da CETRO CONCURSOS PÚBLICOS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO, doravante denominada Cetro Concursos, Concurso Público para provimento de vagas do seu Quadro de…