Inclusão Social Transporte Público Isenção

DILMA VANA ROUSSEF MINISTÉRIO DAS CIDADES Ministro das Cidades AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO Secretário Executivo CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana JULIO EDUARDO DOS SANTOS Diretor de Cidadania e Inclusão Social MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA Diretora de Mobilidade Urbana LUIZA GOMIDE DE FARIA Diretora de Regulação e Gestão ISABEL SALES DE MELO LINS Coordenação da Publicação…

Síntese teórica: essa tese é cabível sempre que o fisco pretender o recolhimento de tributo sobre situação concreta não enquadrada na respectiva Hipótese de Incidência. Exemplos da aplicação da tese: a) IPTU sobre imóvel rural. b) ICMS sobre transporte de mercadoria entre estabelecimento da mesma empresa. c) ITBI sobre registro de compromisso de compra e venda. d) IR sem acréscimo patrimonial. e) IPVA sobre barcos e aeronaves. f) ISS sobre locação. g) Contribuição de Melhoria…

na esfera educacional, que passa a ser um dos desafios da agenda para a consolidação do Fundeb. No aspecto do controle social, as fragilidades reveladas no período do Fundef levaram ao aperfeiçoamento das regras referentes aos conselhos, acerca de sua autonomia, democracia, composição e instrumentos. Também em relação ao controle exercido pelo Ministério Público, como “fiscal da lei”, possibilitou-se o litisconsórcio entre o federal e os estaduais, isto é, a reunião de…

políticas públicas e sociais, respeitando e protegendo os Idosos, uma vez que os seus direitos são constituídos pela Constituição Federal e o Estatuto do idoso. 2 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO O grande avanço em políticas de proteção social aos idosos brasileiros foi dado pela Constituição de 1988, que levou em consideração algumas orientações da Assembleia de Viena. Introduziu o conceito de seguridade…

Educação a distância no Brasil: mudança social e tecnológica A educação a distância no Brasil apresenta crescimento exponencial na última década. Aliado a este crescimento, há o aumento do interesse da sociedade em adquirir conhecimentos e requerer seus direitos através das políticas públicas. Educação a Distância no Brasil: Mudança Social e Tecnológica[1] Graziela Santana de Souza[2] Tiago Anderson Carneiro e Silva Leal[3] RESUMO: A educação a distância no Brasil apresenta…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

DE BAURU CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2012 O Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/Bauru, observada a Lei Municipal n.º 1.222, de 1.º de abril de 1966, de criação da Companhia, e seu respectivo Plano de Cargos e Salários, faz saber que fará realizar por meio da empresa Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração, doravante denominada Cetro Concursos, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CFOPM/2014 EDITAL – PMERJ, DE 04 DE ABRIL DE 2014 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro…

estratégias baseadas preferencialmente em transporte, estoque e informação. A lógica é do foco no serviço ao cliente com base no projeto e escolha de canais de suprimentos e de distribuição adequados e naestratégia de rede utilizando recursos de transporte, estoque e informação e apoiado pelas diferentes funções das organizações. Mesmo estas estratégias vêm se alterando no tempo. Nos anos 60 e 70, a grande questão foi a administração das funções transporte e estoque e as palavras de…