Inclusão Social Transporte Público Isenção

(utilização crescente de poupança externa para financiar crescimento). Ocorreu fortalecimento institucional do apoio ao comércio exterior com a criação do Conselho de Comércio Exterior (Concex), em 1966, e a implantação de incentivos à exportação (isenção e manutenção de créditos de impostos sobre exportações e respectivo lucro, crédito-prêmio sobre exportações, etc.). A importação foi um pouco menos reprimida (muitas vezes atrelada a financiamentos. De 1973 a 1979 Ocorreu a ampliação…

promover a inclusão social e, nessa perspectiva, estas oleaginosas podem ser produzidas pela agricultura familiar. Diante disso, será dado tratamento diferenciado por estes segmentos e os Estados também deverão fazê-lo não apenas na esfera do ICMS, mas de outras iniciativas e incentivos. Ao governo não cabe fazer as escolhas sobre a rota tecnológica ou oleaginosa a serem utilizados, mas sim estimular as alternativas que mais contribuam para gerar empregos e renda, ou seja, promover a…

arts. 1º, 3º, 5º Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 Prioridade de atendimento para deficientes, idosos, gestantes e lactantes Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999 Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

Representantes Comerciais do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público, situado a situado na Travessa Padre Prudêncio nº 517, Bairro da Campina, CEP: 66.017-200, Belém, Pará, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Francisco Omar Fernandes, torna público que fará realizar Concurso Público, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva técnica de seu Quadro de Funcionários. O presente Concurso Público será regido de acordo com a Legislação pertinente a este…

à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 1 - DEFINIÇÕES GERAIS ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação. Sua abrangência, além da circulação de mercadorias a qualquer título, engloba a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, prestação onerosas de…

Profissionais e Econômicas. 4.1.2.3 Contribuições Sociais 4.2 ALGUMAS FORMAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA 4.2.1 NÃO INCIDENCIA 4.2.2 ISENÇAO 4.2.3 ALIQUOTA ZERO 4.2.4 IMUNIDADE 4.3 A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS 4.3.1 IMPOSTOS 4.3.1.1 Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço de Telecomunicação e Transporte (ICMS) 4.3.1.2 Imposto Sobre…

circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Ele é um imposto não-cumulativo por excelência, ou seja, o contribuinte se credita do imposto pago nas operações anteriores e recolhe o imposto pela diferença. O ICMS também incidirá sobre serviços de transporte interestadual. NÃO INCIDÊNCIAS O imposto não incide sobre: I – operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; II – operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários…

CDPPD COORDENADORIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11 Prefeito de Belo Horizonte Marcio Araujo Lacerda Secretário Municipal de Políticas Sociais Jorge Raimundo Nahas Secretário Municipal Adjunto de Direitos de Cidadania José Wilson Ricardo Coordenador de Direitos das Pessoas com Deficiência José Carlos Dias Filho INTRODUÇÃO Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPPD) A Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPPD,…

Públicas Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas da Carreira dos Servidores da Administração Geral do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.2.1, as inscrições para o concurso público para provimento das seguintes especialidades do cargo público…

em 2014 Categoria Temática Quantidade de notícias Visibilidade 7 Expansão comercial 6 Geração de empregos 5 Infraestrutura física 6 Construção de estádios 1 Legado 1 Turismo 3 Economia 1 Desenvolvimento humano 3 Segurança 4 Isenção fiscal para viabilizar investidores 1 Acordo para viabilização de obras 3 Confiança 3 Regalias para população 1 Projeto inovador 1 Foram encontrados nas 35 notícias vantajosas 15 diferentes pontos de destaque (categorias…