Inclusão Social Transporte Público Isenção

Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD Izabel M. Madeira de Loureiro Maior Secretária Nacional Governo do Estado do Piauí Wilson Martins Governador Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID Helder Sousa Jacobina Secretário GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SEID Apoio: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS / CORDE Convênio SEDH / CORDE Nº 014/2008…

CONCURSO
PÚBLICO
N.º
001/2012
DA
FUNDAÇÃO
PAPA
JOÃO
XXIII
‐
FUNPAPA 
 1 / 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. A Presidente da Fundação Papa João XXIII, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o…

Créditos Fiscais de IPI e de ICMS 18 3.3.1 - Particularidades da Manutenção dos Créditos 19 3.4 - Isenção do Pagamento da COFINS 19 3.5 - Isenção do Pagamento do PIS 20 3.6 - CSSL – Contribuição Social Sobre o Lucro 20 3.7 - IR – Imposto de Renda 20 3.8 - ISS - Impostos Sobre Serviços 21 3.9 - Encargos Sociais 21 3.10 - Drawback 21 4 - Exportação de software terá isenção de impostos 25 Conclusão 26 1 - Introdução Antes de…

físicas tornou-se viável nos dias de hoje. Adotou-se uma pesquisa de campo e analisaram-se as viabilidades financeiras, administrativas e operacionais que norteiam a prestação de serviço de uma agência de empregos para inserção e reinserção desse público alvo ao mercado de trabalho. O empreendimento mostrou-se dotado de grande atratividade, uma vez que, esta criação inovadora está na vanguarda de um mercado muito promissor e potencialmente rentável.…

ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias 10 1.1.3. Surgimento do ICMS 10 1.1.4. Aspectos Constitucionais 11 1.2. CONSTITUIÇÃO – A NORMA TRIBUTÁRIA MÁXIMA 11 1.2.1. ICMS na Constituição Federal 12 1.2.2. Não Cumulatividade 13 1.2.3. Isenção ou Não Incidência – Vedação de Crédito 13 1.2.4. Seletividade 13 1.2.5. Alíquotas Mínimas e Máximas 14 1.3. ALÍQUOTAS INTERNAS - PISO 14 1.3.1. Alíquotas – Consumidor 14 1.3.2. Diferencial de Alíquotas 15 1.3.3. Diferencial…

momento histórico muito importante. Vários seguimentos sociais lutam pelos seus direitos de inclusões na sociedade.É o que acontece com as mulheres,negros,sem-terra e tantos outros excluídos;embora não tenham conseguido plenamente sua inclusão na sociedade,muito já avançaram. Como esses,há um outro grupo de excluídos,as pessoas com deficiência,que não tem acesso aos direitos que devem pertencer a todos: educação,saúde,trabalho,locomoção,transporte,esporte,cultura e lazer. Leis tem sido…

( ) está vinculado a uma contraprestação direta do Estado em benefício do contribuinte. ( ) é cobrado dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas. ( ) tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico. 7- A obrigação tributária, que diz respeito ao relacionamento jurídico entre o Estado e o contribuinte, pode ser principal e acessória. A obrigação principal é entendida como sendo: ( ) decorrente do…

no período letivo acadêmico de 2014/2, sendo que, 40% (quarenta) do total destas vagas são destinadas para ampla concorrência, 25% (vinte e cinco) do total destas vagas são destinadas para candidatos optantes ao PIIER – Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial e 35% (trinta e cinco) do total destas vagas são destinadas para candidatos oriundos de escolas públicas, conforme distribuição abaixo: I) Modalidade Presencial: 2430 (Duas mil, quatrocentos e trinta)vagas; II)…

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO – CRH.1 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO, QUÍMICO E TERAPEUTA OCUPACIONAL EDITAL Nº 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, nos termos da Lei nº 8.989, de 29.10.1979, da Lei nº 13.398, de 31.07.2002, da Lei nº 13.758, de

Thalita Coelho Duran Ana Lúcia Berbert Resumo: O presente artigo visa a analisar as questões jurídicas, sociais e econômicas decorrentes da nova e crescente relação – a substituição do Estado pela iniciativa privada através da política de concessão de serviço público rodoviário no Brasil, a exemplo de prática adotada, com notório sucesso em outros países, especificadamente, nos aspectos que motivaram essa transferência no planejamento